MPF vê indícios de irregularidades em campanha de 10.531 candidatos em Minas

A doação de empresas está formalmente proibida nas eleições deste ano mas, fora do papel, muitos candidatos ainda parecem recorrer a essa alternativa. Só em Minas Gerais, o Ministério Público Federal (MPF)descobriu indícios das chamadas contas irregulares em 10.531 campanhas. E a principal falha detectada é a incompatibilidade entre o valor cedido e a renda do doador, o que indica a utilização indevida de CPFs para ocultar o “agrado” com origem em grupos empresariais. Em outras palavras, nesse pleito, surgiu com força a figura dos famosos “laranjas”.

 Dentre as fraudes envolvendo falsos doadores estão, por exemplo, casos de beneficiários do Bolsa Família. Existem ainda suspeitas de empresas que utilizam o CPF dos funcionários para maquiar a liberação de recursos de pessoa jurídica, que foi proibida nesta eleição. Há casos até de falecidos doando para certos candidatos. 

Os números confirmam a teoria apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que essas eleições poderiam se tornar um “laranjal” após a proibição das doações por empresas. 

As informações sobre as contas irregulares foram recolhidas pelo MPF por meio do Sistema Sisconta Eleitoral. Usada pela primeira vez neste ano, a ferramenta faz o cruzamento de dados de doadores e candidatos fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Minas, o número de campanhas que passarão por uma análise da Justiça equivale a 13,46% dos 78.231 candidatos a prefeito e vereador. 

O percentual, que já é alto, representa apenas a ponta do iceberg, segundo o promotor de Justiça Edson Resende, da Coordenadoria de Apoio Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais.

“Temos várias fontes de denúncias e o Sisconta é apenas uma delas. Esse sistema alerta sobre movimentação financeira e permite que seja feito o cruzamento de dados”, afirma. Mas existe ainda um universo bem mais amplo de irregularidades como propagandas irregulares, compra de votos e uso indevido da máquina administrativa para fazer campanha, dentre outros. 

As denúncias apresentadas ao Ministério Público serão apuradas até o fim das eleições. Se os indícios forem consistentes, podem levar à cassação de mandatos. 

“Vamos acompanhar por mais tempo a movimentação dessas contas. No caso dos beneficiários do Bolsa Família, por exemplo, seguimos duas hipóteses. A de que alguém está usando o CPF dessas pessoas ou a de que elas não precisam do benefício”, diz. 

Denúncias

Ontem, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais (OAB-MG), Antônio Fabrício Gonçalves, entregou ao Ministério Público de Minas Gerais mais denúncias quanto a fraudes nas eleições no Estado. Por meio do aplicativo para celular “OAB Caixa 2”, a instituição teve acesso a 247 indícios de corrupção em campanhas, apurados desde julho. Desses, 86 foram julgados consistentes e apresentados à promotoria. Em 2012, a OAB teve reconhecimento de apenas 16 casos.

“Esse aumento de denúncias é fruto tanto do lançamento da nossa plataforma quanto de uma alta nas fraudes mesmo por causa das mudanças nas regras eleitorais”, afirma. 

Ao todo, a instituição recebeu denúncias relacionadas a candidatos de 73 municípios no estado. Entram na lista, por exemplo, oferecimento de vantagens indevidas para eleitores. A OAB vai continuar recebendo as denúncias até o fim das eleições.