MPMG tenta impedir operação de barragem da Vale no limite entre Nova Lima e Itabirito

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) fez um pedido de revisão, em caráter de urgência, de uma decisão judicial de novembro de 2017 que permitiria a implantação e operação da barragem de rejeitos de minério Maravilhas III, da Vale, localizada no limite dos municípios de Itabirito e Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A informação foi divulgada pela entidade na tarde desta quinta-feira (7). 

Em 2017, após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, e diante da necessidade de revisão das técnicas de disposição de rejeitos de mineração e da instalação de barragens nas proximidades de comunidades, o MPMG ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando que o Estado não concedesse a licença e que a Vale não praticasse qualquer ato relativo à implantação da barragem Maravilhas III até que fossem atestadas uma série de questões.

Entre os pontos exigidos pelo órgão à mineradora estavam: a comprovação da inexistência de alternativas tecnológicas mais seguras, inexistência de população na zona de autossalvamento, inexistência de risco a mananciais de captação para abastecimento público de água, inexistência de risco geológico, ainda que potencial; apresentação de estudo de ruptura hipotética e mapa de inundação que considerem o cenário de maior dano, inclusive o colapso conjunto das barragens Maravilhas III, Maravilhas II e Codornas. 
No dia 30 de outubro daquele ano, a Justiça concedeu uma liminar acolhendo os pedidos dos promotores. A decisão afirmava que “os riscos apontados pelo Ministério Público são concretos, evidenciando assim a probabilidade do direito. A urgência também se faz presente, ante a possibilidade de danos irreparáveis”.

Entretanto, menos de um mês após a primeira decisão, a Justiça revogou a liminar a pedido da Vale. Ainda conforme o órgão estadual, além de informar que a barragem não utilizaria a mesma tecnologia da de Fundão, a decisão judicial dizia que "não é crível que uma empresa do porte da ré iria se aventurar em uma empreitada tão perigosa e arriscada ao ponto de construir e operar uma barragem de rejeitos similar àquela que se rompeu em 2015. Do mesmo modo, não é razoável supor que a ré lograria a chancela estatal para submeter a nação a outra tragédia”.

Agora, diante de mais uma tragédia envolvendo a mineradora, desta vez em Brumadinho, também na Grande BH, o órgão protocolou na 1ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte o pedido de reconsideração da decisão. "O recente rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, ocorrido em Brumadinho no dia 25 de janeiro de 2019, deixa patente, uma vez mais, os gravíssimos riscos humanos e ambientais associados à disposição de rejeitos no referido tipo de estrutura”, argumentou o MPMG.

Em caso de rompimento, abastecimento de 70% de BH será prejudicado

De acordo com a ACP protocolada pelo Ministério Público mineiro, a barragem de rejeitos Maravilhas III, da Vale, foi projetada para 108,86 milhões de metros cúbicos (cerca do dobro do volume que desceu do rompimento da barragem de Fundão) e com a mesma tecnologia de disposição hidráulica.
"Se construída onde projetada, haverá várias comunidades na zona de autossalvamento. Além disso, em um cenário de rompimento, atingiria local de captação de água responsável pelo abastecimento de cerca de 3 milhões de pessoas, entre moradores de Belo Horizonte (70%), Nova Lima (98%) e Raposos (100%), entre outros municípios, num total de cerca de 40% da região metropolitana", afirma a instituição.

Moradores teriam 35 segundos para abandonar suas casas

O MPMG afirma ainda que, em caso de rompimento de Maravilhas III, a lama atingiria e danificaria a barragem de Maravilhas II, que fica a menos de mil metros de distância abaixo. Além disso, as pessoas situadas nas proximidades da estrutura teriam somente 35 segundos para abandonar o local. "Também seriam afetadas as populações situadas ao longo do rio de Peixe (Nova Lima e Rio Acima) e do rio das Velhas (Raposos, Sabará e Santa Luzia, entre outros municípios), assim como o próprio rio São Francisco", conclui a entidade. 

Entre os bairros de Nova Lima que estariam sujeitos ao risco em caso de um rompimento nesta barragem, estão: Vale dos Pinhais, Estância Alpina, Fazenda Riviera, Fazenda Retiro das Flores, Rancho Loyola e Rancho do Sossego.
 Leia mais: Justiça obriga Vale a criar planos de ação em caso de ruptura de barragens em Nova Lima
Vale pode ser obrigada a indenizar moradores dos entornos de barragem em Nova Lima
Justiça paralisa implantação de nova barragem de rejeitos em Itabirito
Ministério Público recorre do aval para licença de construção da barragem Maravilhas III