‘Não nos esqueceremos de Mariana e Brumadinho’, diz único mineiro na equipe ministerial de Lula
(Ministério de Minas e Energia/Divulgação)
O ex-senador Alexandre Silveira (PSD) foi o único mineiro escolhido para compor a equipe ministerial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele comandará o Ministério de Minas e Energia (MME) e será o responsável por tratar de questões relacionadas à mineração e à geração de energia elétrica, assuntos que afetam diretamente o cotidiano de muitos mineiros.
Minas Gerais é o maior Estado minerador do país e tem em seu território duas das maiores hidrelétricas brasileiras: a represa de Três Marias, no rio São Francisco, e a gigante hidrelétrica de Furnas.
No caso desta última, ainda há um interesse político. A empresa tem capital aberto, mas é vinculada ao MME e a indicação de seus diretores é sempre alvo de interesse na relação de políticos com o governo federal. Interesses que, a partir de agora, serão administrados por Silveira.
No caso da mineração, os desafios passam por buscar soluções sustentáveis para os municípios mineradores e garantir alternativas econômicas para o futuro das comunidades dependentes das empresas extrativas.
Alexandre Silveira destacou que a sociedade brasileira aprendeu com os erros que resultaram nas tragédias de Mariana e Brumadinho e que irá trabalhar para ampliar a fiscalização e o melhor uso das licenças de mineração.
O Hoje em Dia acompanhou a posse de Alexandre Silveira, realizada no Ministério de Minas e Energia na última segunda-feira (6), e traz as principais declarações dadas pelo ministro em seu discurso de posse e em entrevista aos jornalistas.
Quais as principais propostas para mineração?
O Brasil se destaca como uma das principais fronteiras para o desenvolvimento da mineração. Precisamos de inteligência para que todo esse investimento seja revertido, não só em empregos, mas também como indutor do desenvolvimento nos estados produtores, em maior bem-estar para a sociedade, com olhar especial para as comunidades afetadas e para a sustentabilidade. Não nos esqueceremos de Mariana e Brumadinho. Aproveito para deixar toda minha solidariedade aos atingidos, que perderam seu maior bem: os familiares. No ministério, investiremos todos os recursos e esforços na fiscalização de barragens para impedir que eventos como esses voltem a acontecer. Nosso objetivo é fazer uma gestão pautada na justiça socioambiental. Queremos reduzir as desigualdades, minimizar impactos e inclusão das pessoas nos resultados positivos dessas operações. Precisamos atrair investimentos, mas com tecnologia e inteligência.
Qual a política para o preço dos combustíveis?
Precisamos implementar um desenho de mercado que promova a competição, mas que preserve o consumidor da volatilidade de preço dos combustíveis. Também é urgente ampliarmos e expandirmos nossas refinarias, levando-as para mais regiões do país e modernizando as plantas. Nesse ponto, a Petrobras, na qualidade de vetor estatal do desenvolvimento setorial e de maior refinadora do país, terá, naturalmente, papel central na expansão, conduzindo o processo e induzindo a adesão de outros agentes. Ainda será fundamental trabalharmos pela disseminação e pelo bom aproveitamento do nosso gás natural, muitas vezes preterido no planejamento setorial e desperdiçado. Vamos trabalhar para tornar nosso gás competitivo. Só não é razoável que a gente continue importando gás tendo reservas tão relevantes no país.
Como será a relação com a Petrobras?
Apesar de sermos o maior produtor de petróleo da América Latina, muito graças à Petrobras, nossa capacidade de refino é deficitária e nos torna reféns da importação de derivados de petróleo e gás natural. Isso deixa o mercado nacional exposto às constantes e abruptas variações de preços. Alguma coisa estamos fazendo de errado. É preciso encontrar soluções criativas para os investidores, mas também para os consumidores. Eu espero que a Petrobras, conduzida pelo Jean-Paul Prates, mantenha relações muito produtivas com este ministério. Precisamos exercitar nossa criatividade.
Nos primeiros mandatos de Lula, houve investimentos na ampliação do uso de biocombustíveis. Qual a proposta para esta gestão?
É importante trazermos previsibilidade para a indústria, pondo fim à instabilidade causada pelas frequentes alterações no percentual de mistura nos combustíveis fósseis. Podemos e vamos contar com o apoio em pesquisa de produtores, de representantes da indústria e do setor de transporte para que seja definido, tecnicamente, o percentual ideal a ser empregado. Também vamos revitalizar a pesquisa nesse segmento para baratear e simplificar o processo produtivo, de modo a permitir a entrada de produtores de menor porte, ensejando também ganhos em desenvolvimento social para o Brasil.
O governo vai manter a desoneração de impostos nos combustíveis?
A desoneração dos impostos federais nos combustíveis, mantida pelo presidente, foi realizada por duas razões: prudência e responsabilidade com o Brasil. Foi uma prorrogação sábia. O presidente Lula assumiu o governo nesta semana e nada mais correto com o povo brasileiro do que dar um tempo para a nova equipe do ministério e da Petrobras para que a gente possa estabelecer, com muita serenidade, parâmetros para que possamos dar segurança ao Brasil de modicidade nos preços dos combustíveis assim como na energia elétrica. Nós temos um projeto, que todos sabem, não é milagroso, mas é responsável e de médio prazo para que nós alcancemos a transição energética e segurança na tarifa para os usuários, mantendo sempre a noção de que esse mercado precisa ter segurança jurídica, previsibilidade e planejamento para atrair investimentos. Nós só vamos ter tarifas menores no setor de combustíveis e energia se a gente der segurança ao setor para poder investir. Não só para os investidores brasileiros, mas também aos estrangeiros para que possamos aumentar a competitividade. É natural que alguns setores, como os de produção de etanol, manifestem críticas. Mas todas as medidas serão construídas com diálogo com todos os setores.
Quais critérios para indicação de nomes aos cargos do ministério?
Eu tenho sido extremamente cuidadoso nesse processo de escolha e tenho buscado nomes que possam efetivamente contribuir para a construção de um ambiente estável, de segurança jurídica, planejamento e previsibilidade. Pois assim a gente atrais investimentos e, consequentemente, competitividade para o setor e, tudo isso, visando uma modicidade de tarifas para o consumidor. Estávamos esperando o presidente Lula oficializar esta indicação e agora vamos acionar nomes que estão aí ansiosos para contribuir com este setor. Temos grandes políticos com talento gerencial e profundidade técnica. Teremos esses talentos aproveitados, mas vamos priorizar os aspectos técnicos para manter a tradição desse ministério.
Qual a proposta para ampliar o acesso à energia elétrica no país?
Precisamos universalizar o acesso à energia e exterminar a miséria elétrica. Por isso, vamos trabalhar para concluir o programa Luz para Todos, levando energia elétrica mais barata, estável e limpa para todos os rincões do nosso Brasil. Vamos lutar, com afinco, pela redução das tarifas de forma ampla, estrutural e duradoura, e também garantir que a Tarifa Social de Energia Elétrica chegue a toda família que dela realmente precise. Com essas duas ações, prioritárias para o presidente Lula, voltaremos a transformar vidas e cumprir a missão de tirar o povo brasileiro, que para espanto de todos nós, ainda vive na miséria. Não podemos correr riscos de novos apagões elétricos, como quase aconteceu em 2021. Para isso, nosso planejamento não pode errar. Temos que garantir energia para que nosso país volte a crescer; para a indústria, para a agricultura irrigada, e possibilitar a criação de mais e mais empregos em nosso país.
E como será feito?
Os esforços serão concentrados para modernizar nosso parque de geração, com investimento em tecnologias e otimização da gestão. O que precisamos é olhar sempre para o equilíbrio entre modicidade tarifária e confiabilidade de suprimentos. Devemos nos guiar pelo investimento em inovação e ampliação das fontes renováveis, que aliadas às tecnologias de armazenamento de hidrogênio de baixo carbono, colocarão a matriz energética brasileira novamente na vanguarda mundial da sustentabilidade. Nesse foco, vamos criar a Secretaria Nacional de Transição Energética, que será dedicada exclusivamente a colocar o Brasil como líder mundial de geração de energia limpa.
O governo estabeleceu o combate à fome como uma prioridade. Como o ministério pode contribuir nesse projeto?
Temos que buscar a autossuficiência de insumos para produzir alimentos. Isso é fundamental para continuarmos a crescer e garantir alimentos e rendas para as pessoas.