Novo relator, Fachin têm primeiro encontro com Janot para discutir 'Lava Jato'

Estadão Conteúdo

03/02/2017 às 14:42.

Atualizado em 15/11/2021 às 22:41

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Novo relator da "Lava Jato" no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin teve uma audiência com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na manhã desta sexta-feira (3), no gabinete do ministro no STF. Com cerca de 40 minutos, este foi o primeiro encontro entre Fachin e Janot para tratar dos processos relacionados à Operação "Lava Jato".

Esta foi também a primeira audiência oficializada na agenda do ministro Edson Fachin após ter herdado, do ministro Teori Zavascki, os processos relacionados à "Lava Jato" na Suprema Corte. O ministro, no entanto, já havia se encontrado na quinta-feira com o juiz auxiliar que liderava os trabalhos relacionados à operação no gabinete de Teori Zavascki, Márcio Schiefler. Os gabinetes de Fachin e Teori já iniciaram uma "transição" de informações.

O ministro Edson Fachin foi sorteado o novo relator da "Lava Jato" após migrar, ainda na quinta, da Primeira Turma do STF para a Segunda Turma - colegiado do qual Teori fazia parte, responsável por analisar a "Lava Jato".

Apesar da definição do novo relator, o avanço da "Lava Jato" está agora nas mãos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cabe a ele tomar os próximos passos nas investigações contra políticos e autoridades com foro privilegiado citados nas delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Como os acordos já foram homologados pela presidente do STF, Cármen Lúcia, durante o recesso, não há pendências sobre a Odebrecht direcionadas a Fachin.

Entre os procedimentos que o procurador-geral da República pode solicitar a partir de agora, está uma nova leva de pedidos de abertura de inquérito e denúncias. Rodrigo Janot também poderia pedir o fim de segredo de justiça em relação às delações da Odebrecht. Mas, por ora, a tendência é que o material continue sob sigilo.

Cabe ao relator de uma ação no STF ordenar e dirigir os processos, com providências de investigação, decisões monocráticas e encaminhamento de julgamento. Pode, por exemplo, decidir sobre um pedido de inquérito feito pela PGR e solicitações de levantamento de sigilo.