Número de vítimas em ação inglesa por desastre em Mariana salta para 700 mil
(Antônio Carlos / Agência Brasil)
Subiu para 700 mil o número de vítimas - entre moradores, pescadores, quilombolas, indígenas, municípios e instituições religiosas - incluídas na ação bilionária movida no Reino Unido contra a mineradora BHP Billiton pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (15) pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead, que protocolou a ação em 2018 em nome de cerca de 200 mil vítimas. A empresa diz que a ação é "desnecessária".
A tragédia em novembro de 2015 deixou 19 mortos, além de contaminar o Rio Doce e destruir comunidades. Desde 2018, uma ação coletiva na Justiça inglesa contra a mineradora.
Em julho de 2022, um julgamento ocorrido na Inglaterra garantiu a jurisprudência do caso. Durante a audiência, foi definido ainda um novo prazo para inclusão de clientes no processo. O prazo foi encerrado no final de fevereiro de 2023, e o número total de requerentes saltou de 200 mil para mais de 700 mil, entre eles 46 municípios - agora não apenas de Minas e do Espírito Santo, mas também dos estados do Rio de Janeiro e da Bahia.
Entre os novos autores estão ainda membros das comunidades indígenas Guarani, Tupiniquim e Pataxós, ao lado de um número significativo de quilombolas. Eles se juntam aos membros da comunidade indígena Krenak, que participam da ação inglesa desde 2018, cujas terras se estendem às margens do Rio Doce.
Indenização bilionária pode ser definida em 2024
Segundo o escritório que defende as vítimas e negocia uma indenização contra o grupo BHP Billiton, sócio da Vale e um dos controladores da Samarco, somadas agora, a reparação pode chegar a 44 bilhões de dólares, ou R$ 230 bilhões, se convertido para o real.
O total estimado leva em conta a soma dos juros de 12% ao ano sobre as indenizações devidas por mais de 7 anos. O valor é muito superior aos 3,4 bilhões de dólares que a BHP aprovisionou para cobrir sua responsabilidade pelo desastre.
A próxima audiência do caso está marcada para o próximo dia 29 e 30 de março, no Tribunal Superior de Londres. O julgamento que vai definir a responsabilidade da BHP pelo colapso da barragem está marcado para começar 9 de abril de 2024, se um acordo não for firmado até lá. A previsão é que as oitivas do casos durem oito semanas
Em caso de condenação, a compensação a ser paga pela BHP será a maior do mundo relativa a um desastre ambiental, superando os US$ 15 bilhões pagos pela Volkswagen no escândalo do Dieselgate nos Estados Unidos em 2016 e os US$ 20,8 bilhões pagos pela BP no derramamento de óleo da Deepwater Horizon em 2015.
Distribuição de danos
Entre os danos reivindicados pelas vítimas no processo estão danos físicos e psicológicos, patrimoniais, deslocamento, despesas e rendimentos e por perda de fornecimento de água e energia. Para os povos indígenas e quilombolas o pedido é por ressarcimento de danos ambientais, relacionados a práticas culturais, tradição e patrimônio histórico.
Confira a divisão do processo:
Pessoas físicas: representam cerca de 60% dos danos estimados - cerca de R$ 137,5 bilhões
Municípios: respondem por cerca de 20% dos danos estimados - cerca de R$ 45,8 bilhões
Empresas: respondem por cerca de 10% dos danos estimados - cerca de R$ 23 bilhões
Povos indígenas, quilombolas, instituições religiosas e serviços públicos: representam os 10% restantes dos danos estimados – cerca de R$ 23 bilhões
Desastre
Em 5 de novembro de 2015 a barragem do Fundão, administrada pela Samarco - empresa liderada pela BHP e Vale - entrou em colapso, despejando 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos. 19 pessoas morreram após a avalanche de lama atingir a comunidade de Bento Rodrigues.
O mar de lama ainda percorreu 700 km ao longo da bacia do Rio Doce e desaguou no mar do Espírito Santo. O resíduo destruiu comunidades inteiras, impactou dezenas de municípios ao longo do rio e contaminou o abastecimento de água da região.
O que diz a BHP?
Em nota, a BHP disse que continuará a se defender no caso e que o processo movido na Inglaterra é desnecessário por duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova e/ou objeto de processos judiciais em andamento no Brasil.
Leia a nota na íntegra:
"A BHP refuta integralmente os pedidos formulados pelos autores da ação movida no Reino Unido e continuará a se defender no caso. O processo movido na Inglaterra é desnecessário por duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova e/ou objeto de processos judiciais em andamento no Brasil. A ação no Reino Unido ainda se encontra em fase preliminar. Os detalhes completos e valores relacionados aos novos requerentes e seus pleitos ainda não foram disponibilizados ao Tribunal inglês ou à BHP. A maioria dos danos pleiteados não foi de qualquer forma quantificada, mas as contingências relacionadas ao processo inglês estão capturadas nas nossas demonstrações financeiras.
A BHP Brasil segue atuando em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar os programas de reparação e compensação implementados pela Fundação sob a supervisão dos tribunais brasileiros. Até o final do ano de 2022, tais programas custearam cerca de R$ 28,07 bilhões em trabalhos de compensação financeira e reparação. Isso inclui R$ 13,5 bilhões pagos em indenizações e auxílio financeiro emergencial a mais de 410.000 pessoas. Além disso, cerca de 70% dos projetos de reassentamento já foram finalizados."