O processo kafkaniano do mensalão e a Caixa de Pandora

O presidente do Supremo Tribunal Federal gostaria que a fixação das penas dos condenados no julgamento do mensalão esteja concluída antes da sua aposentadoria compulsória no próximo dia 18. Vai se frustrar. Durante quase três meses, o plenário se reuniu duas ou três vezes por semana para esse julgamento, que será retomado hoje e terá quatro sessões até aquela data. Nas últimas três sessões, foi possível fazer a dosimetria parcial das penas para tão somente dois dos 25 réus condenados.

O operador do mensalão, Marcos Valério, condenado a 40 anos de prisão e multa, poderá ter sua pena modificada, mas não devido a uma delação premiada contra cúmplices. Um dos sócios dele nas agências de publicidade usadas para a prática dos crimes, Ramon Hollerbach, já foi condenado a mais de 14 anos, faltando ainda a dosimetria para três crimes. Mesmo que nenhum dos condenados escape de um período atrás das grades, isso deve demorar a ocorrer, pois a defesa poderá entrar com recursos.

Depois que esse julgamento se encerrar no STF, o mensalão vai ainda ocupar juízes por anos a fio. Esse é apenas o primeiro. O outro é o chamado mensalão mineiro, cujo julgamento espera marcação pelo Supremo, que vai julgar dois réus com foro privilegiado – o deputado Eduardo Azeredo (PSDB) e o senador Clésio Andrade (PMDB). Outros 10 vão ser julgados pela Justiça Federal em Minas, pois, ao contrário do primeiro mensalão, que ficou concentrado no Supremo, este foi desmembrado. Dependendo da demora, quem for condenado por peculato e lavagem de dinheiro pode ter sua pena prescrita.

A proposta de delação premiada que Marcos Valério teria feito ao ministro Ayres Britto não deve resultar em redução da pena. Porém, pode vir a incriminar pessoas até agora livres de denúncias pelo Ministério Público. Adversários do ex-presidente Lula gostariam que ele entrasse nesse rol. Possivelmente, a delação não terá tal efeito, mas a defesa acha que poderia livrar Valério da cadeia, sendo ele enviado a lugar não identificado sob a proteção do Estado.

Uma das consequências do que acabou se revelando ao longo do julgamento é a nova investigação determinada à Polícia Federal pelo ministro Joaquim Barbosa, para esclarecer indícios de tráfico de influência de Marcos Valério no Banco Central, em favor dos bancos Rural e Econômico.

Mais que um processo de Kafka, este aí ameaça se transformar, para algumas pessoas, numa espécie de Caixa de Pandora.