OAB-MG fará vistoria em celas da Penitenciária Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves

A Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas (OAB-MG) realiza amanhã uma vistoria nas dependências da Penitenciária Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O local foi palco de um motim protagonizado por detentos que pedem melhores condições de tratamento e a saída do diretor-geral da unidade. Segundo o governo, a confusão não tem relação com a briga de facções criminosas que vem causando mortes em presídios do Norte e do Nordeste do país. 

Durante o motim, oito presos tiveram ferimentos leves e foram atendidos no interior do presídio, um agente penitenciário teve um corte no supercílio e precisou levar três pontos e três celas foram totalmente destruídas, segundo a Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais (Seap). Ontem, 20 presos que lideraram o tumulto foram transferidos para a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, também na Grande BH. 

O presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-MG, Fábio Piló, explica que, durante a visita, serão analisadas as condições de instalação da unidade prisional, além da coleta de depoimentos dos detentos. “Vamos verificar como está a situação dos presos e avaliar o que foi feito durante o processo de retomada do controle da unidade prisional”.

Segundo o advogado, antes da rebelião, na última segunda-feira, a unidade de Ribeirão das Neves estava passando por um “pente-fino”. A vistoria foi acompanhada por representantes da Seap, da OAB-MG, do Ministério Público de Mina (MPMG) e da Defensoria Pública. Na ocasião, detentos relataram que estariam sofrendo agressões.

Minas tem hoje 69,2 mil detentos. O total de vagas, no entanto, é de 38,5 mil, distribuídas em 182 unidades prisionais. Em um ano e meio, a OAB-MG vistoriou 93 unidades prisionais do Estado. “Encontramos desde superlotação até casos de agressão, tortura, mortes, péssimas condições de trabalho dos agentes penitenciários e precariedade nas instalações”, complementa Piló.

Ontem, o secretário-adjunto de Administração Prisional (Seap) de Minas, Robson Lucas da Silva, confirmou a superlotação na Dutra. “Infelizmente, o problema subsiste, apesar de todo o esforço para a gestão de vagas”, afirmou. A penitenciária tem atualmente 2.109 detentos e a capacidade é para 1.163 presos.

Familiares

Na porta da unidade, o clima é de tensão. Parentes dos presos fizeram um abaixo-assinado pedindo a saída do diretor. Mas o secretário-adjunto da Seap disse que Rodrigo Machado tem total apoio da pasta. “É um profissional respeitado, e depositamos nele toda a confiança para que se estabeleçam os procedimentos que deixaram de ser observados na unidade. Em momento algum houve agressão ou qualquer situação que pudesse provocar constrangimento aos detentos”, garantiu.

Caso isolado

O secretário-adjunto ainda descartou qualquer ligação entre o motim em Ribeirão das Neves com a briga de facções que tem provocado rebeliões e massacres nos presídios do país. 

“O serviço de inteligência do Estado tem feito um monitoramento intenso. Não foi identificada vinculação com facções conhecidas. Houve, sim, uma insatisfação com o recrudescimento dos procedimentos de segurança e a supressão de regalias. A partir disso veio a rebelião”, destacou Silva.

O motim da Dutra Ladeira começou na noite de segunda-feira no pavilhão 4 e se estendeu por outras duas alas, cada uma com 372 presos. Os detentos quebraram parte das estruturas e atearam fogo em colchões. Detentos alegaram pressão psicológica, falta de atendimento médico e assédio contra familiares.