Obras do metrô de BH eram discutidas no âmbito do cartel e divididas entre membros do G5

A expansão do metrô de Belo Horizonte, que nunca saiu do papel, é um dos projetos envolvidos em um processo administrativo aberto pelo Cade para apurar suposta formação de cartel em projetos de infraestrutura sob trilhos. Os casos analisados envolveriam obras e projetos de sete estados (Minas, Bahia, Ceará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo) e do Distrito Federal e, pelo menos, nove construtoras.

Além da Camargo Corrêa, que revelou o suposto esquema no acordo com o Cade, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão comporiam o chamado “G-5”– grupo das supostas responsáveis pela condução do cartel. No total, 21 licitações estariam envolvidas.

No caso das propostas do metrô de Belo Horizonte, informa o Cade, acordos sobre expansão da linha 1 e construção das linhas 2 (Barreiro- Calafate) e 3 (Savassi Lagoinha) chegaram a ser discutidos pelas construtoras envolvidas, mas não foram implementados “por razões alheias ao cartel” – “principalmente, falta de recursos para viabilizar o projeto, além de entraves jurídicos e políticos”, diz trecho do processo.

Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa eram as principais interessadas nos projetos locais, apontam documentos do Cade. “As obras do metrô de Belo Horizonte eram eventualmente discutidas no âmbito do cartel e contabilizadas pelos membros do G-5 quando esses projetavam a futura divisão de obras”, aponta documento do Cade.

Desde 2014, o Cade também investiga divisão de mercado para a compra de dez novos trens licitados para a CBTU em Belo Horizonte e outras capitais, em processo envolvendo as fabricantes CAF e a Alstom (também citada no acordo de leniência divulgado ontem). O caso é citado no histórico de conduta do novo procedimento investigativo e ainda não tem previsão para ser finalizado, afirma o Cade.

A instauração do processo anunciado ontem é desdobramento de acordo de leniência sobre cartel assinado pela Camargo Corrêa no âmbito da operação “Lava Jato”. O documento foi elaborado a partir de ação conjunta entre o Cade e o Ministério Público Federal. No acordo de leniência, a empresa apontou a própria participação no cartel, fornecendo documentos e informações que comprovem as irregularidades.

De acordo com as informações passadas pela Camargo Corrêa, o Cade informa que ao menos 21 licitações públicas realizadas no país, possivelmente a partir de 1998 e até 2014, estariam envolvidas. <EM>

Outro lado

A CBTU informa que “a Companhia está atenta a apuração dos fatos e permanece à disposição das autoridades para contribuições que se fizerem necessárias”.

Já a Camargo Corrêa diz que é a primeira construtora a firmar acordo de leniência com o Cade e que busca manter investigações internas e colaborar com as autoridades reportando quaisquer condutas ilícitas que venham a ser descobertas. Em função de cláusulas de confidencialidade, a empresa não comenta os termos do acordo.

A Andrade Gutierrez afirma que segue colaborando com investigações em curso dentro do acordo de leniência firmado com o MPF e que pretende esclarecer e corrigir irregularidades. A Odebrecht declara que está colaborando com a Justiça no Brasil e outros países em que atua. A empresa diz que “já reconheceu os seus erros” e “pediu desculpas públicas” e que “está comprometida a combater a corrupção”.

A OAS afirma que não irá comentar o caso e a Queiroz Galvão diz que não comenta investigações em andamento. A Alstom afirma que sempre colabora com as autoridades quando solicitada, mas ainda não recebeu qualquer solicitação. Sobre que o caso da compra dos trens para a CBTU, a empresa diz que ele deve ser respondido pela CAF, líder do consórcio.
A assessoria da CAF informou que não havia encontrado a diretoria da empresa para se manifestar até o fechamento da reportagem.