Operação ‘abafa’ na Câmara de BH

Vereadores trataram ontem de pôr panos quentes no último round da discussão entre Gilson Reis (PCdoB) e Gabriel Azevedo (PHS), ocorrida na última terça-feira, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A avaliação é a de que a querela entre ambos, que tinha como foco inicial a questão de cargos comissionados na prefeitura, e vem se arrastando desde o início da legislatura, chegou a uma situação limite e que falar sobre o assunto só amplia o mal-estar.

Declarações dos dois parlamentares repercutiram nas redes sociais na terça-feira. Gilson Reis postou vídeo da sessão plenária de segunda-feira, em que Gabriel Azevedo lhe oferece uma coleira, considerando-o bicho de estimação do secretário de Governo e vice-prefeito de BH Paulo Lamac (Rede). A provocação fazia referência à modelo Luma de Oliveira, que usou uma coleira com o nome do então marido, Eike Batista, durante um desfile de Carnaval.

A “resposta” ao vídeo veio na forma de um post feito por Gabriel Azevedo no Facebook. No texto, ele afirma que Gilson Reis havia sido homofóbico ao se referir, fora dos microfones, a um colega do vereador do PHS agraciado com um cargo comissionado na Prefeitura de Belo Horizonte.
Curiosamente, como noticiado pelo Hoje em Dia, Gilson Reis havia sido vítima de xingamento homofóbico, em sessão plenária de fevereiro, tendo, na ocasião, inclusive discutido com o vereador Jair di Gregório sobre a questão.

Um dos poucos vereadores a comentar o episódio, Doorgal Andrada (PSD) lamentou que a difamação tenha superado o debate de ideias. “O debate e a discussão entre vereadores são importantes, mas temos que tomar cuidado para que essa discussão não exceda o conteúdo e vire questão pessoal”, disse.

Mateus Simões (Novo) foi mais duro. “A Câmara não suporta mais esse tipo de ambiente. Já somos motivo de chacota o tempo todo. A população tem resistência à Casa e esse tipo de posição dos dois (Gabriel Azevedo e Gilson Reis) só reforça o problema”, diz.

A “bancada das mulheres”, formada por Áurea Carolina e Cida Falabella, do PSOL, Nely (PMN) e Marilda Portela (PRB), que ontem teve direito a fala especial e lugar de destaque na Mesa Diretora, devido ao Dia Internacional da Mulher, preferiu não amplificar as “opressões” presentes nas brigas dos vereadores e não comentou o caso. Cida Falabella, no entanto, dedicou o discurso que fez à Luma de Oliveira, numa crítica indireta à rixa.

“Não houve nenhum tipo de machismo em minha fala. O foco da questão, que tenho reforçado, está nas indicações feitas na prefeitura”, defende-se Gabriel Azevedo. Gilson Reis não foi à sessão plenária de ontem nem atendeu à ligação da reportagem.

A Câmara não tem Conselho de Ética, onde denúncias de quebra de decoro são normalmente analisadas. A Corregedoria da Casa, que cumpre esse papel, não foi acionada devido ao episódio, de acordo com a assessoria de imprensa.

 Casa terá comissão para eliminar leis obsoletas

A Câmara Municipal irá contar, a partir de abril, com uma comissão para analisar as cerca de 10 mil leis aprovadas em Belo Horizonte desde 1900. O objetivo é eliminar normas que se tornaram obsoletas com o tempo ou que entram em contradição com outras.

Do início do século passado, por exemplo, há uma série de normas que regulamentam o trânsito de cavalos pelas ruas da cidade, bem como a forma como esses animais deveriam ser criados. O município ainda conta com legislação que especifica como devem ser colocados outdoors, ainda que o atual código de posturas proíba a instalação das peças publicitárias.

A proposta é a de que as leis sejam analisadas em blocos de mil por mês, também com apresentação mensal no plenário para anulação, quando necessário. Assim, espera-se que não haja sobrecarga de análise ao fim do ano, quando a comissão deverá ser encerrada.

Pelo menos 18 voluntários da área de direito devem apoiar a análise, cuja proposta foi assinada por 25 dos 41 vereadores.

Metrô até meia-noite
Também ontem, foi derrubado o veto ao projeto de lei que estende o funcionamento do metrô da capital até a meia-noite. Hoje ele funciona de 5h15 às 23h.
O projeto, de autoria do ex-vereador Joel Moreira (PMDB), havia sido vetado em janeiro pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS), sob a justificativa de que a Câmara não pode legislar sobre a questão, já que o metrô é intermunicipal, com gestão federal. Os 39 vereadores presentes na sessão votaram pela derrubada do veto. Com isso, a PBH ou a CBTU só conseguirão reverter a lei com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).