Dez mandados de busca e apreensão começaram a ser cumpridos na manhã desta quarta-feira (14) em Poços de Caldas e Andradas, no Sul de Minas, em uma ação de combate a pornografia infantil no Estado. A operação, denominada “Deviance”, da Polícia Federal (PF), tem o intuito de reprimir a utilização de aplicativos em celulares e a troca de arquivos pela internet que disseminem a pornografia infantil.
A partir de informações compartilhadas por autoridades estadunidenses, a Operação foi desenvolvida para identificar usuários de redes de pornografia infantil que utilizariam softwares para troca ou armazenamento de fotos e vídeos de crianças e adolescentes em cenas de sexo explícito. O inquérito policial apontou também trocas de mensagens com fotos e vídeos.
Em relação aos mandados que ainda estão sendo cumpridos, eventuais apreensões de computadores, HDs, celulares e mídias de armazenamento passarão por análise pericial, com o intuito de quebrar criptografias, verificar a conduta dos investigados (como o armazenamento, a troca de imagens ou, até mesmo, a sua produção) e caracterizar o delito descrito no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Polícia Federal adverte que a mera posse de material de conteúdo pornográfico infantil é crime e está sujeita a pena de reclusão de 1 a 4 anos além de multa.