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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira a 3ª fase da Operação Desvia para combater fraudes em licitação, corrupção e desvio de recursos públicos na contratação de obras de construção de unidades básicas de Saúde em Barbacena, no período de 2013 e 2016. Os policiais contam com o apoio de uma equipe de auditores da Controladoria-Geral da União (CGU).
As investigações da PF apontaram que recursos disponibilizados pela União estavam disponíveis para o município de Barbacena para a construção das unidades de saúde nos distritos de Pinheiro e Torres e nos bairros de e Santo Antônio, Monte Mário e Santa Luzia. Mas a empreiteira contratada pela prefeitura, por meio de licitação, não concluiu as obras e as abandonou. O valor do contrato era de R$ 2,7 milhões, após reajuste de 16% aprovado em agosto de 2016.
Diante do abandono das obras, a prefeitura acertou a retomada com a terceira colocada no processo licitatório. No entanto, a nova empreiteira é investigada por obras inacabadas no mesmo município, tendo sido, inclusive, alvo de medidas de busca e apreensão na segunda fase da Operação Desvia, realizada em maio deste ano.
“De acordo com as apurações, apesar de o governo federal ter repassado R$ 1.651.550,00, cerca de 70% do total previsto de R$ 2.291.000,00 para a construção das cinco unidades, e a contratação de empresa especializada ter ocorrido em janeiro de 2016, as obras ainda não foram concluídas e apresentam, em média, apenas 36% de execução”.
Os policiais federais estão cumprindo 15 mandados judiciais de busca e apreensão em endereços nos municípios de Barbacena, Belo Horizonte e Itatiaiuçu. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de São João Del Rei, em Minas Gerais.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Barbacena, que divulgou uma nota nesta tarde em que confirma a operação da PF e aponta que os agentes "recolheram documentos e computadores, com relação as contratações de obras para a construção de Unidades Básicas de Saúde para o município de Barbacena, que se deram no período de 2013-2016".
"Mais uma vez, a Prefeitura de Barbacena prontamente disponibilizou todo material e informações solicitados pelos órgãos. A Administração Municipal continua à disposição das autoridades competentes para contribuir nas apurações visando a moralidade, legalidade e transparência do serviço público", conclui o texto.