Ministério fantasma

Abandonado desde 2015, o ministério que abrigava o Comando do Exército e consome dos cofres públicos cerca de R$ 100 mil por mês, segue sem previsão de reforma. Procurada pela Coluna, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Economia, posiciona que o edifício foi entregue ao Ministério da Saúde. A reforma deverá custar mais de R$ 100 milhões. Já foram gastos cerca de R$ 6 milhões na manutenção do prédio, desde que foi desocupado pelo Exército.    

Tratativas

Sem prever data, o Ministério da Saúde se limita a informar que iniciou as tratativas e estudos necessários à viabilização da reforma, “o que inclui o dimensionamento do projeto e de custos”.

Aluguel

Enquanto o prédio segue abandonado e sem previsão de ser reativado, a União desembolsa milhões de reais por ano em aluguel de prédios para abrigar órgãos.   

Vale

A mineradora Vale pagou, no último dia 17, R$ 14 milhões para ressarcir os gastos que a União teve durante o rompimento de barragem em Brumadinho (MG). Caso seja verificado que mais gastos extraordinários foram realizados — já que ainda estão sendo realizadas ações —, a Advocacia-Geral da União fará novas cobranças.

PEC

Deputados e senadores que passam férias em suas bases eleitorais são pressionados por prefeitos que pedem a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 188/129) do Pacto Federativo, que prevê a extinção de municípios.

Arrecadação

De acordo com a proposta, o município com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho. A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) diz que “causa indignação a falta de diálogo com prefeitas e prefeitos no encaminhamento dessa proposta unilateral”.

Mínimo

O emprego intermitente, categoria criada pela reforma trabalhista, inflou os últimos dados oficiais de geração de emprego. A modalidade, no entanto, abriu brecha para remunerações inferiores a um salário mínimo, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Ação

A Federação Catarinense de Municípios entrou com ação para suspender o edital da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que trata da licitação para concessão da BR-101 Sul.

Tarifas

A entidade questiona os critérios utilizados pela agência e a cobrança abusiva das tarifas. Procurado pela Coluna, o Ministério da Infraestrutura diz que a ação da federação está sendo analisada pela ANTT. A agência não se pronunciou até o fechamento desta edição.

Observador

O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanha hoje, como observador internacional, as eleições parlamentares extraordinárias do Peru.