Portaria & votos

A dois dias da votação na CCJ – e provavelmente no plenário da Câmara – do parecer do deputado Bonifácio (PSDB-MG) sobre a denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer, a portaria do Ministério do Trabalho com a regulamentação da fiscalização sobre ‘trabalho escravo’ foi lida como poesia pela bancada ruralista, a mais forte na Casa (da qual Temer, como deputado, também fez parte). Foi um recado do presidente para os parlamentares ‘indecisos’. Na praça, interpretações foram adversas. O que aos olhos dos ativistas pode parecer benesses a fazendeiros, para o Governo normaliza uma situação de ‘justiçamento’ equivocado de fiscais contra produtores.

Grupo de trabalho

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, esteve com o presidente. Há meses havia grupo de trabalho sobre o tema. A conclusão coincidiu com a semana da votação.

Normas

Para o Governo, havia muita liberdade para os fiscais interpretarem de seu jeito o que era ‘trabalho escravo’ diante de flagrantes. A Portaria visa normatizar a fiscalização.

Alô, de casa

Os senadores Paulo Bauer (PSDB) e Romero Jucá (PMDB) telefonaram e garantiram a Aécio Neves que hoje ele terá mais de 41 votos, se houver quórum, para tirá-lo de casa. 

PIB pauli$ta

Governado pelo PSDB, aliado do Governo Temer, o Estado de São Paulo lidera disparado o ranking de transferência de recursos da União. Nos últimos 9 meses, os repasses passaram de R$ 28 bilhões. Do total, mais de R$ 8 bilhões foram destinados diretamente para o Palácio Bandeirantes e o restante para municípios paulistas. 

Ranking

Conforme dados do Portal da Transparência, os estados da região Norte – Rondônia, Roraima, Acre e Amazonas – receberam, em média, R$ 2 bilhões nos últimos 9 meses. No período, o total de transferências de recursos da União soma R$ 235 bilhões. 

Compadrio 

Apresentado pelo PT no final de setembro, o pedido de cassação do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) permanece parado. O presidente do Conselho de Ética, João Alberto (PMDB-MA), para quem o tucano foi “vítima de armadilha”, despachou o requerimento para a Advocacia do Senado sem prazo de devolução ao colegiado. 

Dois pesos

Outras denúncias no Conselho de Ética, em que senadores da oposição são alvo, foram acatadas por João Alberto em dias, sem passar pelo crivo da Advocacia do Senado. 

Camaradagem

Em nota, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, parabeniza o presidente venezuelano Nicolás Maduro e diz que o país é “exemplo de democracia”. 

É muito X

A CPI do BNDES quer ouvir o empresário Eike Batista sobre os empréstimos de mais de R$ 10 bilhões que foram investidos nas empresas MPX, LX e EMX e o financiamento da empresa de participações acionárias do BNDES (BNDESPAR) à MPX. O requerimento do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) será analisado amanhã.

Terras Indígenas

Mais de 100 propostas em tramitação no Congresso ameaçam direitos indígenas. É o que aponta levantamento feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Os projetos propõem, por exemplo, alteração nas demarcações de reservas e a competência do assunto para o Congresso Nacional. 

Guerreiro eterno

Bisneto do general Gregório Thaumaturgo Azevedo, pioneiro no Acre e defensor dos povos indígenas, Edgar Duvivier começou a esculpir a estátua do cacique Benki Pyako, que ganhou o Prêmio Equatorial 2017, da ONU, no projeto Guerreiros da Paz. 

Pepe in Rio

Pepe Mujica desembarca no Rio de Janeiro em dezembro para propor a criação do Fórum Permanente pela Paz na América Latina, garantiu aos amigos Saturnino Braga e Rosa Freyre de Aguiar. O ex-presidente do Uruguai deu entrevista para a revista do Centro Celso Furtado. 

Site do TSE

A assessoria informa que o Portal do TSE ficou ‘fora do ar’ no domingo para a realização de testes da Usina Fotovoltaica, que vai gerar energia solar para o tribunal.

Ponto Final

A imprensa e o Governo tratam o caso da creche de Janaúba (MG) como tragédia. Não foi. Foi atentado, foi terrorismo. Se ocorresse em outro país, assim seria chamado pela mídia brasileira.