Gestão municipal da Cultura

O Brasil é um país com uma grande diversidade de pessoas, raças, cores, línguas, hábitos, crenças, costumes e culturas variadas, haja vista que concentra povos de todos os lugares do mundo.

É importante destacar que a cultura não é somente uma herança familiar, mas também proveniente da sociedade, cujo conhecimento e o contexto local proporcionam uma riqueza sem igual.

Recentemente, realizamos na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados uma importante audiência pública para discutir os impasses e perspectivas da gestão cultural nos municípios brasileiros. Diversos representantes do setor estiveram presentes no debate, entre eles, o secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do Circuito Turístico da Cachaça do município de Salinas, Zonete Mendes, que defendeu que investir em cultura é acreditar no desenvolvimento humano.
Como presidente da referida comissão tenho me empenhado para conseguir mais recursos para o setor, viabilizar melhor acesso a esses recursos e divulgar o potencial turístico brasileiro. Como exemplo, quero citar a comemoração que fizemos em homenagem ao título de Capital da Cachaça, concedido à cidade de Salinas. Estou certa que a produção de cachaça faz parte da nossa história, promove o município, movimenta o turismo e gera renda.

Concordo com a opinião do meu amigo Ney Carrasco, do Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados. Ele disse que os recursos ficam centralizados na União e demoram a voltar para os municípios.

Apesar de movimentar 4% do Produto Interno Bruto, só agora a cultura começa a ser vista como uma atividade econômica importante. Para potencializá-la, precisamos rever urgentemente a Lei das Licitações (Lei nº 8.666/93), que emperra muito a realização de eventos culturais. Precisamos fazer com que a mencionada legislação atenda às características locais. É mais eficiente construir um viaduto, por exemplo, do que contratar uma simples apresentação musical por R$ 500.
Para se ter ideia, são esses eventos que motivam as pessoas e movimentam as cidades. O município de João Pinheiro retrata bem essa questão. Lá é realizada anualmente a festa de Folia de Reis. A prefeitura recebe do governo do Estado uma porcentagem do ICMS por incentivar manifestações artísticas. Isso rende aos cofres municipais cerca de R$ 20 mil mensais.

O pleito eleitoral se avizinha e a hora não poderia ser mais propícia para ampliarmos as discussões sobre qual modelo de gestão o brasileiro quer para a cultura.
Gosto da afirmação de outro grande amigo, o prefeito Edmar Xavier, de João Pinheiro, e faço minhas as palavras dele quando diz que, apesar dos poucos recursos, os mineiros sempre se unem para preservar a cultura dos municípios e que esse movimento é extremamente importante para o sustento local.

Em momentos de dificuldade do município são as Secretarias de Cultura que conseguem alavancar as finanças, realizando festas culturais, religiosas, entre outras tantas. É preciso recursos, mobilização e intenção do gestor público. É preciso entender definitivamente que cultura é investimento.

Não podemos tratar o setor cultural apenas como entretenimento. Ele é muito mais que isso. Como dissemos anteriormente: cultura é formação, educação e criação de postos de trabalho.