Revitalização do rio São Francisco: uma excelente alternativa para Minas Gerais

A transposição das águas do rio São Francisco é uma discussão antiga no governo federal. O projeto foi concebido inicialmente em 1985 e atualmente vários ministérios participam da empreitada, assim como o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, formado pela sociedade civil e pelas três esferas de governo.

Existe uma diferença marcante entre transposição e revitalização do Velho Chico que precisa ser compreendida. Enquanto a transposição proporciona a perenização de rios e açudes da região Nordeste durante os períodos de estiagens, a revitalização garante que a população que vive às margens do rio tenha água para irrigar  plantações e alimentar  criações, além de emprego, renda e dignidade.

Conciliar revitalização com transposição é o grande desafio do governo e uma tarefa bastante complexa. É, sem dúvida, a maior obra de segurança hídrica do Brasil, que deverá beneficiar 12 milhões de pessoas.

Estamos falando de um rio grandioso. Ele oferece condições naturais de navegação durante todo o ano, possui 2,8 mil km de extensão e drena uma área de aproximadamente 641 mil km². Nasce em Minas Gerais, na Serra da Canastra, e desemboca no Oceano Atlântico, entre Sergipe e Alagoas.

Comercialmente, o principal trecho navegável, com cerca de 1,3 mil km, é sem dúvida a mais econômica forma de ligação entre o Centro-Sul e o Nordeste, e está localizado entre Pirapora-MG e Petrolina-PE/Juazeiro-BA.

Orçado em R$ 8,2 bilhões, o Projeto de Integração do Rio São Francisco prevê recursos de quase R$ 1 bilhão apenas para programas básicos ambientais. Segundo dados da 14ª edição do boletim Economia Brasileira em Perspectiva, publicado pelo Ministério da Fazenda, o empreendimento figura entre as 50 maiores construções de infraestrutura em execução no mundo e se destaca por executar mais de 470 quilômetros de obra linear.

Ao final, terão sido construídos quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios. O estado de Minas Gerais tem uma importância enorme para o Velho Chico, pois cerca de 75% do seu deflúvio (escoamento) é gerado em seu território.

Nosso esforço tem sido incansável para que o Norte de Minas, em especial, seja beneficiado o quanto antes com a revitalização, haja vista que naquela região temos as mesmas condições climáticas do Nordeste. Por isso, ser beneficiado com as águas do Velho Chico é uma questão de justiça.

A luta pela revitalização começou em 2001, quando foi instituído o Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em atendimento às demandas da sociedade circunvizinha àquela bacia. Mas, somente três anos depois, em 2004, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Integração Nacional e outros 14 ministérios, resolveu criar o Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, garantindo os recursos para a implementação das ações.

No final do ano passado aconteceu em Belo Horizonte um importante debate sobre o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Período de 2016-2025. Na ocasião, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, afirmou que são estimados investimentos da ordem de R$ 6 bilhões até 2026 para a conclusão das obras, que abrange toda a área da bacia hidrográfica do rio São Francisco, incluindo os Estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás, Distrito Federal e outros 505 municípios.

Há um mês o governo de Minas Gerais fez uma cerimônia para lançamento da terceira etapa do programa de revitalização das sub-bacias do Rio São Francisco. Foram liberados R$ 13,5 milhões para desenvolvimento de ações em 70 municípios mineiros.

Revitalizar o Velho Chico deve ser um trabalho constante e conjunto. É o mesmo que trazer esperança, trabalho e dias melhores para milhões de trabalhadores. Sem água não se planta, não se vive.

Viva o rio São Francisco!