Os fatos mostram que Fachin tem razão: campanha política não precisa nem deve ser odiosa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tinha razão quando dizia que o discurso político acirra os ânimos e faz da política uma campanha de ódio. E o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, emendou proibindo o uso de telefones celulares nas cabines de votação, no dia 2 de outubro. Se bem que, neste caso, foi para manter o sigilo do voto. Mas tanto Fachin como Moraes fizeram por bem quando o primeiro alertou para o acirramento da campanha e o segundo para garantir o sigilo do voto – e até para evitar tumulto durante o processo eleitoral.

Pois ontem, assim como aconteceu com Marcelo, em Foz do Iguaçu, um apoiador do presidente Jair Bolsonaro matou um apoiador de Lula, no Mato Grosso, tentando decapitá-lo, com um machado, após dar no seu colega de trabalho 15 facadas, que lhe perfuraram o olho, a cabeça e as costas.

A confusão começou na quarta-feira, um feriado, dia 7 de setembro, quando o bolsonarista Rafael Silva Oliveira, de 24 anos, e Benedito Cardoso dos Santos, de 42, estavam fumando cigarros e começaram a falar sobre política e se desentenderam. Da discussão passaram para a briga e, em certo momento, Rafael esfaqueou o eleitor de Lula.

Para o delegado Higo Rafael, “o crime foi cometido por motivo torpe, mediante meio cruel e estimulado por discussão política”. Foram 17 facadas. E a Justiça autuou o homicida com prisão preventiva. O juiz do feito, Carlos Eduardo Pinto Bezerra Mendes, da Terceira Vara de Porto Alegre do Norte, disse que a “intolerância não deve ser e não será admitida, sob pena de regredirmos à barbárie”. 

E disse mais o magistrado: “lado outro, verifica-se que a liberdade de manifestação do pensamento, seja ele político-partidária, religiosa, ou outra, é uma garantia fundamental, irrenunciável. E a prisão do homicida é uma necessidade para manter a sociedade ciente do crime praticado”.

O episódio envolvendo desavenças políticas não é novidade neste país – basta ver o atentado sofrido pelo candidato Jair Bolsonaro em 2018, cometido por um louco – e em 9 de julho Marcelo Aloizio de Arruda foi morto a tiros por um outro apoiador de Jair Bolsonaro, o policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho, em Foz do Iguaçu, Paraná. 

Arruda comemorava seu aniversário de 50 anos quando o bolsonarista viu a festa, com motivos lulistas, deu a volta, gritando “aqui é Bolsonaro” e retornou já atirando em Marcelo, que ainda o acertou porque também estava armado. E há coisa de dez dias, se tanto, como se a violência política não respeitasse fronteiras, a vice-presidente da Argentina, Cristina Kierchner, foi atacada por um bolsonarista brasileiro – e assim se diz porque ele dias antes elogiava o presidente Bolsonaro pelo Twitter. 

E ontem, durante um culto evangélico, no Rio, um outro bolsonarista, Rodrigo Duarte, provocou uma confusão à procura de quem havia batido no seu carro, todo fantasiado e com uma camisa com a figura de um homem com nove dedos atrás das grades. Daí dar-se razão ao ministro Edson Fachin, que denunciou a possibilidade de violência política durante a campanha, assim como Alexandre de Moraes, que garante o sigilo do voto, com os portadores de celulares sendo obrigados a deixar os aparelhos com os mesários. 

Não só o sigilo do voto precisa ser preservado, e aí estão os casos para comprovar a tese, como a livre manifestação do pensamento tem de ser também preservada. E os fatos estão aí para mostrar ao país que não se pode envolver numa discussão que acaba em morte, como aconteceu em Juiz de Fora, em Foz do Iguaçu, no Mato Grosso e por pouco na Argentina. Esse país, como disse o juiz Carlos Eduardo, não precisa perder a cabeça, assim como a Justiça deve mostrar à sociedade que os criminosos devem estar na cadeia.