Imposto de Renda 2025: o que você precisa saber para evitar problemas

Ana Paula Cardoso*

A temporada de declaração do Imposto de Renda 2025 começou em 17 de março e se estende até 30 de maio. As dúvidas sobre o preenchimento correto, o risco de cair na malha fiscal e as penalidades por atraso geram um desconforto que pode ser evitado com organização e atenção. É fundamental entender as obrigações fiscais, as consequências do não cumprimento e como garantir que a declaração seja feita de maneira correta, dentro do prazo e sem surpresa.

Quem deve declarar?

É importante compreender que a obrigatoriedade da declaração depende de diversos fatores, e não é algo que afeta todos os cidadãos. Se você recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 33.888,00 no ano de 2024, ou se obteve rendimentos isentos superiores a R$ 200 mil, a declaração será necessária. Além disso, quem possui bens ou direitos acima de R$ 800 mil ou obteve ganho de capital com a venda de imóveis ou ativos financeiros também está obrigado a declarar.

Essa exigência também se aplica a quem teve receita superior a R$169.440,00 em atividades rurais ou a quem realizou transações na bolsa de valores que superaram R$40 mil.

Atenção à malha fiscal

Um dos maiores riscos ao declarar o Imposto de Renda é cair na malha fiscal, uma espécie de “filtro” da Receita Federal que visa verificar inconsistências ou omissões na declaração. Isso pode ocorrer por diversos motivos, como a omissão de rendimentos, informações erradas sobre dependentes ou despesas dedutíveis mal lançadas.

O mais comum é a não declaração de rendimentos de fontes diversas, como uma segunda atividade ou rendimentos provenientes de investimentos. Para evitar essa situação, o contribuinte deve se assegurar de que todos os dados fornecidos estão corretos e completos. O esquecimento de um rendimento pode causar sérios problemas, resultando em retificação e até mesmo em juros e multa.

Para aqueles que caíram na malha fiscal, a Receita Federal pode pedir mais documentos ou até mesmo auditar as informações fornecidas. Isso gera um atraso no processamento da restituição e, em casos mais graves, pode resultar em multas pesadas.

Multas e penalidades por atraso

Outro aspecto fundamental que merece atenção é o prazo para entrega da declaração. O prazo final para envio da declaração é 30 de maio de 2025, e não entregá-la dentro desse período pode acarretar penalidades. Quem enviar a declaração fora do prazo deverá pagar multa de 1% sobre imposto devido, com valor mínimo de R$165,74, ou de 20% do valor devido, prevalecendo o maior valor.

A situação se torna ainda mais grave quando a declaração é completamente omitida. Nesse caso, a Receita Federal pode suspender o CPF do contribuinte, impossibilitando a realização de diversas operações financeiras e gerando enormes dificuldades em transações bancárias.

A importância de declarar corretamente

Declarar o Imposto de Renda corretamente evita problemas com a Receita Federal e pode garantir restituições. Utilizar todas as deduções permitidas, como despesas médicas, educação e dependentes, reduz a base de cálculo. Isso pode diminuir o imposto devido ou aumentar a restituição.

Outro ponto relevante é que a Receita Federal possui uma base de dados robusta e atualizada, que pode cruzar informações de diferentes fontes. Portanto, declarar de forma equivocada ou omitir informações é um risco que deve ser evitado, pois o sistema de fiscalização está cada vez mais eficiente.

* Contadora, empresária, sócia e diretora da Macrocont Contabilidade