América Latina: democracia em risco?

Incluindo os integrantes da América Latina e Caribe, os 30 países da região têm uma população que representa 8,4% do total global. Com a vergonhosa marca de uma das regiões mais desiguais do planeta, tem como um dos principais desafios fortalecer e consolidar as respectivas democracias.

Cada país tem suas particularidades, mas percebe-se em âmbito geral avanços e fortes retrocessos constantes em temas como direitos e garantias fundamentais, funcionamento das instituições e alinhamento com a Carta Democrática Interamericana da OEA.

Sempre como excelente fonte de estudos e análises, os documentos da corporação chilena Latinobarometro, especificamente o seu informe anual, que apresenta números de toda a região e por país, sobre temas como avaliação da democracia, funcionamento e avaliação das instituições, acesso a serviços públicos, avanço no combate a corrupção, dentre outros.

Passemos à citação de alguns, como sinal de alerta e para ficar no radar de atores públicos e privados para planejamento e execução de ações e políticas públicas. Quanto à pergunta se a democracia é melhor que qualquer outra forma de governo, 49% na América Latina disseram que sim, enquanto que no Brasil, 40%. Pouco? Com certeza. A principal entrega que o regime democrático pode trazer é qualidade de vida para a população, o que significa saúde, educação, segurança, emprego, renda, dentre outros. A partir do momento que isto não ocorre, aumenta-se o perigoso questionamento do sentido de ter uma democracia. Outra interessante pergunta do informe é se a atuação do governo é para o bem de todo o povo. Na América Latina, apenas 22%, enquanto no Brasil, 25%. 

Em contrapartida, 73% na América Latina dizem que se governa para poderosos em seu próprio benefício. No Brasil, 71%. Na pergunta se os cidadãos cumprem a lei, responderam pouco ou nada 84%, na média da região, e 83%, no Brasil. Se os cidadãos exigem seus direitos, responderam muito ou bastante 49% na região e apenas 28% no Brasil, último dentre os países pesquisados.

Por fim, a citação de duas perguntas bem representativas. Foi questionado se de 2019 para 2020 o nível de corrupção aumentou: 57% na América Latina responderam que sim, enquanto que, no Brasil, 52%. Um sinal que, conforme os números, o combate à corrupção que vinha sendo implementado no Brasil estagnou ou até regrediu. Mais que preocupante, compromete as instituições e a saúde da nossa democracia. 

E quanto ao tema do capital social, de sobremaneira importância e que tem vários estudos dispondo de sua relação com o desenvolvimento econômico dos países. Ou seja, quanto maior o nível de confiança interpessoal, mais favorece as relações econômicas e sociais. E, para nosso tremendo desconforto, o Brasil está em último dentre os países latino-americanos pesquisados, apenas 5% responderam positivo quando a pergunta é se pode confiar na maioria das pessoas. Na América Latina, a média foi 12%.

Há muito a fazer. Cada um com suas devidas responsabilidades. Por esta e pelas próximas gerações.