Doutor em Direito pela UFMG e Analista Político

Brasil pós eleições: nossa democracia avança ou retroage?

Publicado em 19/02/2022 às 06:30.

Talvez o Brasil terá uma das eleições mais tensas e beligerantes desde a nossa redemocratização. Um teste singular para nossas instituições, para os candidatos e para a população em termos gerais.

Vários fatores sinalizam esta constatação: a forte polarização política com seu clima agressivo e maniqueísta; uma gravíssima crise econômica com inflação nas alturas, desemprego, pobreza e desigualdade que só aumentam, aliados ao fator redes sociais com suas fake news dando voz a uma legião de imbecis, parafraseando Umberto Eco.

Assim sendo, completamente ausente no Brasil uma palavra tão cara em qualquer país que simboliza maturidade democrática com ganhos para a população, a saber: consenso. Este é premissa básica da boa política, quando diferentes posicionamentos ideológicos e programáticos sentam à mesa para avançar em proposições representativas para mitigar graves problemas e encontrar soluções em prol do interesse público.  

Consensos são formados a partir de diferentes pontos de vista. Pensamento único é totalitarismo, e maniqueísmo ocasiona completa inanição de um país. Consensos efetivos se dão mediante ambiente harmônico entre os poderes Executivos e Legislativos, juntamente com os legítimos mecanismos de participação da sociedade civil.

Quando não se dá este pensamento pelos principais atores políticos, os graves problemas são potencializados com suas nefastas consequências, gerações são comprometidas, fragilizam-se as instituições, atinge o sistema de representação política, enfraquece a democracia e vai em contra o interesse público e o bem comum.

Eleições pressupõem disputas, debates, projetos, estratégias, planejamento, articulações, competência, convencimento, alianças e sensibilidade aos anseios da população. Por suposto e sem transigir com as normas e princípios do Estado Democrático de Direito. Em relação ao processo eleitoral, lembremos de Tancredo Neves quando disse que “Não são os homens, mas as ideias que brigam.” Não podemos percorrer o processo eleitoral com homens e mulheres brigando e ainda com falta de ideias!

E, como em qualquer disputa, terão vencedores e vencidos. Democracia também significa aceitar os resultados. É especificamente este ponto que pode comprometer nossa democracia, caso os derrotados, de forma injustificada e sem motivação legal, se insurgirem com os resultados finais das urnas, instigando seguidores a atacar instituições, propagar fake news e implantar o caos, com consequências imprevisíveis e deveras preocupantes.

Como teremos eleições bem tensas, acendamos o sinal de alerta. Não há outro caminho para o Brasil que não aprofundar e fortalecer nossa democracia. Arroubos autoritários, independente da matiz ideológica, são inaceitáveis e vão contra tudo o que o país precisa neste momento.

A conferir!

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