Digitaliza Brasil: Minas avança
Duas premissas básicas para nosso desenvolvimento e redução da brutal desigualdade: educação eficiente e acesso universal a modernas ferramentas tecnológicas. Caso contrário, continuaremos patinando com o vergonhoso título de um dos países mais desiguais do mundo.
Neste diapasão, em destaque, um programa do Ministério das Comunicações intitulado Digitaliza Brasil, instituído pela portaria 2.524, de 4 de maio de 2021. O escopo principal centra no compromisso com a universalização do sinal digital para todos os lares brasileiros até 2023. Pode parecer algo elementar e sem maiores repercussões, mas, quando alinhado a outras políticas públicas, este ponto pode proporcionar ganhos incomensuráveis para nossa população, como a possibilidade da multiprogramação com foco para formação e capacitação profissional.
Posto isso, excelentes notícias para os mineiros. Será assinado ainda em outubro protocolo de intenções entre o governo federal, por intermédio da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), e o governo de Minas, por intermédio da Rede Minas, para implantação do Digitaliza no Estado.
Doravante, atentando aos critérios normatizados pelo Ministério das Comunicações, são elegíveis em Minas 470 municípios com população de até 15 mil habitantes, todos aptos para instalação do sinal digital. Segundo este critério, do total de 1.638 municípios brasileiros, 28% estão em Minas.
Para tanto, os municípios elegíveis deverão manifestar interesse para adesão ao Programa Digitaliza Brasil, por meio de sistema eletrônico disponibilizado no site do Ministério das Comunicações, para recebimento da infraestrutura compartilhada de equipamentos de transmissão de televisão. Posteriormente, caso qualificadas, firmar termo de adesão com o próprio Ministério.
O grande ponto e de inquestionável importância é que, normatizando a multiprogramação, permitirá a cada município quatro canais da Rede Minas. Assim, um deles será compartilhado com programação dos parceiros, sendo os outros três dedicados exclusivamente para formação e capacitação profissional.
Para tanto, além da própria Secretaria de Estado da Educação, UEMG e FJP, serão de sobremaneira importância as parcerias com outras instituições acadêmicas públicas e privadas, com ALMG, TJMG, TCE, MP, Fiemg, Sistema S, organismos internacionais, dentre outros, com vistas a uma gama de conteúdo da mais alta relevância para a população mineira.
Será este um grande legado, que, somado a outras iniciativas do governo de Minas, contribuirá para o desenvolvimento sustentado do nosso Estado e a melhora da qualidade de vida de todos.