Em tempos de crise fiscal, Brasil e Venezuela na disputa de quem tem mais ministérios

A crise econômica é global, agravada pela pandemia da Covid e pela guerra da Ucrânia. As demandas sociais da população são cada vez maiores. O mundo está absurdamente desigual. Os governos, principalmente dos países em desenvolvimento, incluindo por suposto o Brasil, estão pressionados com seus orçamentos limitados e deveras importantes questões a serem atendidas, principalmente referentes a direitos básicos como educação, saúde, segurança e políticas sociais.

Quanto à infraestrutura, um dos mais sérios gargalos do país que eleva o chamado “custo Brasil”, tornando o país menos competitivo e menos atrativo, ou o país avança em concessões ou privatizações para a iniciativa privada ou nada será feito. O que indubitavelmente trará graves prejuízos setorizados e em âmbito geral, comprometendo investimentos nacionais, internacionais, geração de empregos, etc.

Quanto à máquina pública, eficiência e redução da burocracia são indispensáveis. É incoerente e sem aderência aumento do tamanho do estado com uma brutal crise fiscal e demandas sociais gravíssimas na ordem do dia. Portanto, o perfil ideológico do PT e práticas de quando o partido governou o país assinalam algo por vir dissonante com a conjuntura atual.

Segundo publicação do jornal “Valor”, entre 2003, primeiro ano do governo Lula, e 2015, antes do afastamento de Dilma, foram criadas 41 estatais. “No período, excluindo empresas do ramo financeiro, este conjunto de companhias gerou um prejuízo acumulado de R$ 8 bilhões e pagou, ao todo, R$ 5,5 bilhões em salários”.

Quanto aos ministérios, nos próximos dias teremos a divulgação por Lula de quantos serão e respectivos titulares. E tudo indica que o DNA dirigista do PT se imporá, conforme dados dos períodos dispostos acima. No governo Fernando Henrique, eram 20 ministros. Com a chegada de Lula chegou a ter 37, e no governo da ex-presidente Dilma Rousseff bateu o recorde de 39. Para reflexão, houve mais eficiência da máquina estatal?

Atualmente são 23 ministérios. Na campanha e na atual transição, Lula já indicou a criação dos seguintes: Planejamento, Fazenda e Indústria e Comércio, fundidos pela Economia; Igualdade Racial, Direitos Humanos e Mulher, que foram unificados; Previdência Social, Segurança Pública e Povos Originários, hoje subordinadas à Justiça; Pesca, anexada à Agricultura, e Cultura, que integra o Turismo.

Assim sendo, o Brasil terá mais de 30 ministérios, talvez 33 ou 34. Disputará a dianteira com a Venezuela e seus 33 ministérios. A título de informação, alguns exemplos na região: Chile tem 24, Equador e México têm 19, a Argentina e Colômbia têm 18 e o Uruguai, 14.

Nos Estados Unidos, onde os ministérios são secretarias, existem 15, assim como na Alemanha e na França. As justificativas vão da importância dos temas, que “merecem” uma pasta própria à maior eficácia das respectivas políticas públicas. Difícil de concordar e carece de razoabilidade tais explicações.

Está mais para a necessidade de acomodar as diversas correntes do PT e dos partidos aliados. Ao estilo um “Ministério para chamar de meu”! Além de maior dificuldade na gestão de um governo com um número grande de pastas, lembremos que cada um tem um ministro, estrutura de gabinete, carro, motorista, etc, etc.

Aguardemos o que está por vir e como se dará a engrenagem da pesada máquina
governamental definida.