A democracia não sobrevive à perseguição religiosa e política

Nos últimos dias, acompanhamos estarrecidos mais um episódio da escalada autoritária que ameaça nossa democracia. A inclusão do pastor Silas Malafaia em inquérito policial federal, acompanhada da apreensão de seu celular, de seu caderno de pregações e até de seu passaporte, é algo que ultrapassa os limites da legalidade e fere de morte a liberdade de expressão.

Não se trata apenas de um ato isolado. Trata-se de uma verdadeira perseguição política, de uma tentativa de intimidar qualquer cidadão que ouse se levantar contra o pensamento único imposto pelo Supremo Tribunal Federal, em especial por seu ministro Alexandre de Moraes. Divergências teológicas ou pessoais com o pastor Malafaia podem até existir, mas nada justifica medidas arbitrárias que lembram práticas de regimes autoritários.

O que está em jogo não é a figura de um pastor, mas o direito de cada brasileiro de falar, pregar, questionar e se posicionar. Quando o Estado passa a tratar a palavra de um líder religioso como crime, o que vemos não é justiça, mas perseguição. O silêncio forçado imposto por medidas coercitivas não atinge apenas Silas Malafaia. Ele envia uma mensagem clara a todos: “se ousar divergir, será punido”. Isso é censura. Isso é autoritarismo.

Não podemos aceitar que o Brasil trilhe o mesmo caminho de países como a Venezuela, onde Maduro e sua corte transformaram a Justiça em instrumento de opressão para calar opositores e se manter no poder sob a máscara da democracia. Hoje é Silas Malafaia. Amanhã, pode ser qualquer cidadão comum que se levante para denunciar injustiças ou criticar governantes.

A democracia não sobrevive sem liberdade. E a liberdade de expressão não é privilégio de alguns, mas um direito fundamental de todos. Punir esse direito é punir a própria essência da cidadania.

Por isso, como vereador de Belo Horizonte e professor de direito constitucional, manifesto meu total repúdio a mais esse abuso de poder. Não podemos assistir de braços cruzados a essa caçada, que se parece mais com uma “inquisição moderna” do que com um processo legal. Nosso compromisso deve ser com a Constituição, com a liberdade e com o Brasil que queremos deixar para nossos filhos: um país onde discordar não seja crime, mas expressão de coragem e de democracia.

Hoje é Malafaia. Mas amanhã pode ser você.