Anistia já: a Justiça deve ser para todos

No último sábado, 16 de março, estive em Copacabana ao lado de milhares de brasileiros que clamam por justiça e liberdade. O ato pacífico teve um objetivo claro: pedir anistia para aqueles que estão injustamente presos desde o dia 8 de janeiro de 2023. Como vereador e professor de Direito Constitucional, não posso me calar diante do que considero uma perseguição política sem precedentes na história recente do nosso país.

Infelizmente, vivemos tempos sombrios. O que estamos presenciando não é a aplicação justa da lei, mas sim o uso seletivo da Justiça para punir opositores do atual governo e do Supremo Tribunal Federal. A Constituição Federal garante a individualização da pena, princípio basilar do Direito Penal. No entanto, as decisões judiciais que vêm sendo proferidas ignoram essa garantia fundamental. Há pessoas condenadas a penas de mais de 17 anos sem sequer haver especificação sobre quais atos concretos cometeram. Isso não é Justiça, é vingança política.

O Brasil já assistiu a atos de vandalismo e invasões protagonizados pela esquerda, mas, nesses casos, os envolvidos não foram submetidos à mesma fúria punitiva que vemos hoje. Basta lembrar das manifestações que resultaram na depredação do Congresso Nacional em 2013 e 2017. Quem pagou por aqueles atos? Onde estavam os rigores da lei para aqueles que incendiaram ministérios e destruíram patrimônio público? O problema aqui não é o que foi feito, mas quem fez. E isso, meus amigos, tem nome: perseguição política.

A esquerda historicamente defende anistia para seus aliados. Apoiou a anistia de criminosos da ditadura militar, defende o afrouxamento das leis penais para traficantes e homicidas, mas se recusa a sequer considerar a anistia para brasileiros que, no máximo, participaram de uma manifestação desordenada. Não podemos permitir que o Brasil se torne um país onde há presos políticos, onde pessoas são condenadas por conveniência e não por justiça.

Os abusos são inúmeros. Relatos de que advogados não tiveram tempo hábil para apresentar defesas, de que sentenças foram proferidas quase instantaneamente após a inclusão de sustentações orais no processo, mostram que o devido processo legal foi atropelado. Como confiar em um sistema que deveria proteger os cidadãos, mas que hoje serve para amordaçar opositores?

Anistia já! Esse é o clamor de um Brasil que ainda acredita na democracia, na liberdade e na justiça para todos. O povo não pode ser silenciado. Seguiremos firmes nessa luta até que os presos políticos do 8 de janeiro tenham seus direitos restaurados e a democracia seja, de fato, para todos.