Onze anos de Lei Maria da Penha: é hora de avançar

Em um cenário no qual o empoderamento feminino ganha mais força a cada dia, a Lei Maria da Penha completa hoje 11 anos. Essa importante legislação é considerada um marco no combate à violência contra a mulher e as protege não só dos parceiros, mas também de parentes e outras pessoas. A lei tem sido importante não só no combate e punição à violência física, mas também em casos de violência doméstica, psicológica, sexual e patrimonial. 

A Lei surgiu a partir da história de vida da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vitimada pela violência doméstica por 23 anos, e que somente após a segunda tentativa de homicídio, denunciou o agressor. Infelizmente essa guerreira de nossa nação ficou paraplégica em virtude das lesões sofridas.

Dados do IPEA indicam a redução de 10% na taxa de homicídios praticados contra mulheres no ambiente residencial. A ONU reconheceu a Lei Maria da Penha como uma das três melhores legislações mundiais no enfrentamento à violência contra as mulheres e, em nosso país, poucos são aqueles que nunca ouviram falar desta importante ferramenta de combate à violência contra as mulheres. 

Entretanto, ainda é grande o número de mulheres que preferem se calar ao serem vítimas de agressão. Diversos fatores podem ser apontados para explicar esse comportamento, como o medo do agressor, a dependência financeira ou afetiva, o sentimento de impunidade, a preocupação com os filhos e até mesmo o desconhecimento de seus direitos.

Por isso, neste dia tão importante, encorajo todas as mulheres que estejam vivendo sob essas condições, a não se intimidarem e procurarem uma Delegacia da Mulher mais próxima. Lute pelos seus direitos. 

Tenho procurado em nosso mandato valorizar todos os direitos das mulheres e abomino toda a forma de violência às mesmas. Em um século tão avançado, não podemos admitir que este tipo de situação ainda aconteça em nossa sociedade. É hora de avançar. A Lei Maria da Penha veio para desconstruir conceitos e paradigmas equivocados em nossa sociedade e para que a cultura machista seja substituída por mais amor, atenção, respeito e mais dignidade à mulher. #AcordaBH