PL das Fake News pode censurar versículos da Bíblia sim

É gravíssimo o que está acontecendo em nosso país.

Como cidadão, advogado e político, presidente da Frente Parlamentar Cristã na Câmara Municipal de Belo Horizonte, não posso me omitir. O PL2630 não se trata do combate à Fake News, mas de uma ameaça à nossa liberdade de opinião e religiosa. Inclusive o texto abre margem para que alguns versículos bíblicos sejam banidos das redes sociais. Juristas do Instituto Brasileiro de Direito Religioso explicam que o texto abre brechas para que textos bíblicos sejam removidos das redes sociais caso alguém se sinta ofendido por isso.

Apesar do texto em discussão não mencionar a Bíblia, o PL será usado para censurá-la em alguns casos sim. Apesar de que a Liberdade de Expressão é uma “Causa Pétrea” em nossa Constituição e é um direito fundamental dos usuários dos provedores e que as proibições presentes na lei não podem “teoricamente” restringir, na prática será sim um instrumento de brecha jurídica, para impedir o livre desenvolvimento da personalidade individual; a livre expressão; a manifestação artística, intelectual, de conteúdo satírico, religioso, político, ficcional, literário ou qualquer outra forma de manifestação cultural. O PL 2630/20 é censura, é ditadura.

O presidente Lula disse recentemente, em entrevista à CNN, que “a sociedade brasileira será preparada para acreditar naquilo que é verdade”, ou seja, caso esse PL seja aprovado, teremos acesso limitado à informação e seremos manipulados, a exemplo do que acontece na Coreia do Norte, Venezuela e China.

E a tentativa de censura já começou antes mesmo da aprovação. O Governo Lula multou o Google em R$ 1 milhão por críticas ao Projeto da Censura e ainda quer que o Google Brasil publique links positivos sobre o Projeto da Censura. Também foi aberto um processo administrativo para apurar o uso indevido das redes, a fim de induzir a compreensão dos internautas sobre o texto. A medida da Senacon é mais uma ofensiva do petista, que busca a aprovação imediata do PL da Censura na Câmara dos Deputados.

Qual o real interesse do governo na urgência em aprovar o PL? Sabemos que os meios de comunicação tradicionais como rádio, TV e jornais estão desacreditados por sua parcialidade e preferência pelas pautas progressistas. Com a liberdade que se tem na internet, sobretudo nas redes sociais, informações e mobilizações fora da caixinha da manipulação da imprensa emparelhada aos governos de esquerda, o digital se tornou ambiente de propagação de notícias livres. E liberdade sempre foi uma ameaça a governos autoritários como de Lula e seus amigos.

Voltando à questão dos versículos, um militante LGBT pode se sentir ofendido, e considerar como um discurso de ódio, versículos como 2 Coríntios 6:14 ou Romanos 1:26-27, que condenam a prática homossexual como um pecado dentro da teologia cristã. Isso pode incluir tanto o versículo postado ou pode ser retirado do trecho de uma pregação transmitida ao vivo.

Cidadãos que defendem a liberdade, sejam cristãos ou não, devem se posicionar contra esse PL pressionando os deputados federais. No caso do evangelho, o que nos conforta é saber que as portas do inferno não prevalecerão contra a igreja!