A Justiça é cega?

No artigo da semana passada eu apresentei uma dica para você memorizar os direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal. A tarefa fica fácil quando fazemos uma intertextualidade com a mitologia da antiga Grécia.

E quem nos ajuda é a palavra “Themis”, cuja grafia também pode ser encontrada sem o “h”, assim: “Têmis”. Com sua espada, sua balança e sua venda nos olhos, ela é tão associada ao Direito que costuma ser chamada simplesmente de “Justiça”.

E entre nós - advogados - ouvimos frequentemente que “a Justiça é cega”. Será mesmo? Voltemos à mitologia e à literatura grega.

Entre os documentos antigos, não se conhece nenhum registro sobre a cegueira da Justiça. Ao contrário, ela “era representada com os olhos bem abertos, atentos, para que nada escapasse de sua medida e razão”. É o que podemos ver em https://www.theoria.com.br/edicao0711/asdeuseasdajustica.pdf.

Em Atenas, há um quadro que mostra Themis e Zeus confabulando sobre uma guerra. E a cena sugere que ela está tirando a venda dos olhos. Porque, para guerrear e manejar a espada, convém que ela use o sentido da visão.

Se os gregos a concebessem como cega, suas órbitas oculares seriam vazias. Aliás, também existe na Grécia uma estátua de Édipo, em plena velhice, sendo aparado pela filha Antígona. E as órbitas oculares dele estão vazias. Aí, sim: ele é cego.

Mas Themis enxerga sim. E enxerga tão bem que precisa usar uma venda. A simbologia disso indica que o juiz, ao decidir, não pode “levar em conta as diferenças entre as partes em disputa”. Veja em https://silo.tips/download/os-significados-ocultos-da-deusa-da-justia-ediovani-a-gaboardi-1-resumo.

Quando um ex-governador do Distrito Federal foi processado no STF, o Ministro Marco Aurélio assim se manifestou: “Processo não tem capa, tem conteúdo”. Ou seja: o juiz não deve olhar o nome das partes, anotados na capa do processo. Mas deve olhar os fatos, as provas, o conteúdo, enfim.

Então, estes são os significados dos três elementos ostentados pela deusa Themis: a sabedoria da balança, a força da espada e, quanto à venda, não simboliza a cegueira. Simboliza a imparcialidade que se espera do juiz.

Para você, que esperava mais um artigo sobre as dicas para memorizar mais e melhor, saiba que esta reflexão também lhe será útil. E contribuirá para o seu sucesso nos concursos.

A todos eu desejo bons estudos.