As joias, a estabilidade e o Dia da Mulher

Veio à tona o escândalo das joias, calculadas em mais de 16 milhões de reais, e que, segundo amplamente noticiado, foram um presente à ex-primeira dama dado por um governante árabe. Elas estavam retidas no Aeroporto de Guarulhos e, apesar de oito tentativas de se retirá-las de forma irregular, o fiscal da Receita Federal se manteve firme, suportando pressões de seus superiores, de políticos e de altos funcionários de vários órgãos, inclusive do Gabinete da antiga Presidência da República.

Sabe o que acontecerá com aquele fiscal que cumpriu seu dever? Acertou quem respondeu “nada”. E há quem diga que ele deveria ser promovido pelo ato de coragem, no cumprimento dos deveres funcionais.

E o que garante a não-perseguição ao servidor público por cumprir seu dever funcional? A estabilidade. Ah, a estabilidade! Esse instituto que tantos políticos criticam e querem extinguir. Todo país que se pretende sério tem um corpo de funcionários que se colocam a serviço do Estado (que é perene). E não se sujeitam a pressões da pessoa física do governante (que não é eterno).

Então, imagine as pressões que aquele funcionário sofreria se não tivesse estabilidade, especialmente se o governante fosse alguém que se considerasse “imorrível”. Sem a estabilidade, a própria democracia acaba por perecer.

E, nesta data especial, em que comemoramos o Dia da Mulher, falar sobre a estabilidade é uma forma de homenagear todas elas. Porque, no setor privado, mesmo sendo elas competentes, costumam ser as primeiras a perder o emprego quando a empresa decide fazer um “downsize”. Isso sem falar nas pressões por assédio.

Já no setor público, a mulher tem mais emoção e mais história no caminho de aprovação num concurso. É por isso que mais da metade dos candidatos a um cargo público é composta de mulheres (e uma em cada duas consegue ocupar o cargo almejado).

Então, dedico este artigo a todas as mulheres, de todas as idades, crenças, etnias e origem social. Se você - leitora - é feliz no setor privado, parabéns. Mas, se o seu sonho é ingressar no serviço público, siga minhas dicas nesta coluna. E leia meus livros. Eu te ajudarei nessa trajetória.

A todos, de modo especial às mulheres, desejo bons estudos.

*José Roberto Lima é advogado, professor da Faculdade Promove, autor de “Como passei em 16 concursos” e “Pedagogia do advogado”