Antena de celular inviabilizou venda do meu apartamento

Diante dos estudos elaborados por pesquisadores renomados, dentre eles especialistas da USP e a UFMG, bem como de órgãos internacionais, que comprovam que a radiação emitida pela antena de telefonia prejudica a saúde, em especial, dos moradores dos apartamentos que ficam logo abaixo do telhado dos edifícios, rotineiramente recebemos perguntas de leitores preocupados com a instalação dessas antenas e sobre como podem impedir tal situação.

Recentemente, recebemos a indagação do Sr. Marco Antônio, que disse: “O condomínio instalou uma antena no telhado acima do meu apartamento, pelo aluguel de R$ 17 mil, por 15 anos de contrato. Procurei um advogado para impedir a aprovação, mas achei caro o honorário de R$ 50 mil e não o contratei. Achei que a assembleia não aprovaria, pois eu e meu vizinho da outra cobertura votamos contra, mas fomos ignorados. Agora, diante do site https://www.mreengenharia.com.br/ que divulgava pesquisas que comprovam que a radiação causa câncer e outras doenças graves, resolvi vender o apartamento, que vale R$2,5 milhões, mas ninguém quer comprar. Abaixei para R$ 2 milhões e mesmo assim, quando o pretendente vê a antena, perde o interesse. Posso exigir indenização ao condomínio? Como devo agir agora?”.

Agir com antecedência e profissionalismo evita agravamento do problema

Caro Marcos e demais leitores, as companhias que locam os telhados dos edifícios são convincentes na arte de iludir os condôminos, pois distorcem os estudos que provam que aqueles que ficam próximos às antenas têm a saúde prejudicada. Seus representantes fazem manobras para sabotar quem deseja preservar a saúde e evitar que o apartamento seja desvalorizado. Diante disso, o advogado tem maiores chances de êxito em defendê-lo logo que for cogitada a instalação. O ideal é o trabalho ser implementado antes da assembleia para combater as artimanhas da companhia. 

Quanto ao honorário de R$ 50 mil, levando em consideração que a antena gerou a desvalorização de R$ 500 mil, ou mais, pois ainda não conseguiu vender, constata-se que tal investimento no advogado seria até baixo. A tabela da OAB regulamenta os honorários entre 10% e 20% do valor envolvido, sendo que o contrato de 15 anos representa uma receita de R$3.060.000,00, valor este que estimula os despreocupados com a saúde e gananciosos a aprovar a locação sem refletir os riscos.

Inércia em lutar pelo Direito aumentou o prejuízo 

Cabe ao proprietário agir com rigor para que seja ouvido. Em 95% dos casos a companhia consegue instalar a antena por falta de empenho daquele que será prejudicado, que não se manifesta de forma precária e sem a técnica correta para impedir a locação. Isso se dá porque a companhia conta com o egoísmo e a falta de conhecimento daqueles que não se importam em prejudicar os apartamentos dos andares mais altos com a radiação que incide em todo o edifício, 24h por dia.

O resultado da inércia é trágico: queda no valor da venda do imóvel, além do pagamento de 6% de comissão de corretagem, tendo o gasto com a nova moradia de mais 3% de ITBI, 3% com cartórios, além da decoração e mobiliário. E, para piorar, apesar do prejuízo de pelo menos 22% do valor do imóvel, não há como solicitar indenização do condomínio.