Kênio PereiraDiretor Regional em MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário. Advogado e Conselheiro do Secovi-MG e da CMI-MG. Consultor Especial da Presidência da OAB-MG.

Nenhum síndico, nem o profissional, tem que suportar falta de educação e perseguição

Publicado em 16/06/2025 às 06:00.

Assumir a função de síndico tem se tornado, em muitos prédios, um ato de coragem. Em vez de respaldo e colaboração, o que muitos encontram é hostilidade velada ou, não raro, escancarada. Em assembleias, nos corredores ou por meio de grupos de aplicativos de mensagens, surgem vizinhos que se especializam em criticar, tumultuar e constranger o síndico.

Há uma diferença nítida entre condôminos atentos, que cobram com razão, buscando contribuir, e aqueles que, movidos por inveja, “raiva do mundo” ou patologia, transformam a gestão do síndico em um tormento. 

Esse segundo perfil, infelizmente recorrente, é marcado por ironias constantes, insinuações, bilhetes agressivos, fofocas, telefonemas inconvenientes e repetitivos. Age sempre como defensor da coletividade, mas nunca se dispõe a assumir responsabilidade, pois assim pode desaprovar reiteradamente e fazer qualquer um se arrepender de ter aceito a sindicância. Está sempre na oposição, qualquer que seja a proposta.

Essa postura não apenas desestimula os poucos que ainda se voluntariam a ajudar na administração, como adoece quem assume. O síndico passa a evitar o elevador, a garagem e até restringe sua circulação no prédio. Em certos casos, o abuso é tão intenso que passa a configurar perseguição, ou seja, crime de stalking, como prevê o art. 147-A do Código Penal — conduta reiterada que ameaça a integridade psicológica da vítima ou que invade sua esfera de liberdade.

É fundamental compreender: o síndico coloca sua tranquilidade em risco para exercer uma função de interesse coletivo. Ele se expõe à situações de conflito, justamente dentro do seu lar, o que o torna ainda mais vulnerável. Sua família, sua saúde e até seu patrimônio são atingidos quando o ambiente se torna tóxico.

Quando há perseguição ou hostilidade sistemática, é dever de todos os condôminos se unirem para evitar a perda do controle e pagarem pela contratação do advogado que enfrentará esse desafio. Muitas vezes é necessário atualizar a convenção para aplicar advertências e multas de maneira eficaz para coibir excessos.

Investir num advogado para ter um ambiente tranquilo é mais barato que vender o apartamento, que gera uma despesa em torno de 20% do valor bem diante dos custos com impostos, corretagem, cartórios e adaptações com a nova moradia. 

Síndico profissional não é solução mágica

Consiste numa ingenuidade achar que um síndico profissional resolverá situações graves de conflito, pois não é remunerado para enfrentar quem precisa de psiquiatra, policial ou de advocacia de combate, que tem um custo bem maior. 

Nenhum síndico profissional tem que suportar desequilíbrios, que em alguns casos o colocam em risco de ser agredido, se tornar réu ou alvo de difamação. Nesses casos é comum renunciar, especialmente quando os condôminos se omitem em tomar medidas judiciais, gerando como resultado a mudança das pessoas amantes da paz. 

O condomínio precisa blindar quem está disposto a construir — e não permitir que se torne alvo fácil para quem só sabe destruir. 

Respeitar o síndico ajuda a preservar a saúde da coletividade.

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