Ruídos e falta de educação: mudar do apartamento é desnecessário, caro e arriscado

Milhares de proprietários de imóveis, ao serem perturbados por vizinhos ruidosos, optam por vender sua moradia ou mudar o local de trabalho para evitar tomar medidas jurídicas contra o infrator. Tal situação gera um prejuízo com os custos da mudança que pode representar até 20% do imóvel, dado aos custos com comissão de corretagem (6%), ITBI (3%), além dos valores gastos com despachantes, escritura e registro em dois cartórios.

A mudança também envolve tempo, reforma, adaptações e mobiliário do novo imóvel e, por sua vez, pode não solucionar o problema, já que a situação de barulho em excesso pode se repetir no novo local.

A frustração de não ter conseguido o sossego desejado faz refletir se não teria sido mais prático e econômico tomar providências para obrigar o infrator a deixar de afrontar a lei do silêncio e o direito ao sossego e a saúde, uma vez que é dever de todos respeitar o Direito de Vizinhança, previsto nos artigos 1.277 e 1.336, inciso IV do Código Civil.

Não reclamar aumenta o problema
A atitude simplista deixar de reclamar e achar que não compensa tomar providências jurídicas acaba por estimular o crescimento dos abusos que não se limitam ao barulho. Inúmeros vizinhos ignoram as leis ao utilizar de forma abusiva as vagas da garagem, outros se recusam a consertar um vazamento e indenizar os danos que causou. Essas situações deixariam de ocorrer se os condôminos agissem de maneira profissional, com a contratação de um advogado especializado. 

Tomar medidas jurídicas x ficar doente
Todos sabem que milhões de pessoas ficam doentes ao deixar de descansar e dormir. Ao não conseguir fazer o vizinho deixar de provocar os ruídos, também há o impedimento de fazer atividades básicas do cotidiano como ver TV ou conversar.

Diante da falta de educação daquele que ignora que há pessoas nas proximidades e que conviver num condomínio exige o respeito à convenção e bom senso, é necessário tomar medidas judiciais para evitar problemas de saúde.

Home Office e cursos on-line
Com o crescimento do home office e dos cursos que passaram ser ministrados pelo meio virtual, milhões de pessoas necessitam de silêncio no decorrer do dia, sendo inaceitável a postura de alguns acharem que podem produzir ruídos exagerados.

Se um shopping, hotel ou estabelecimento comercial possui aparelhos de ar condicionado potentes, que geram ruídos excessivos, qualquer vizinho pode exigir judicialmente que ele substitua os aparelhos ou que instale isolamento acústico. O local tem alvará para trabalhar e não para perturbar os vizinhos.

Investir no sossego é compensador
Inúmeros profissionais têm sua produtividade prejudicada por não conseguirem se concentrar, sendo que alguns preferem mudar de emprego pela impossibilidade de prestar um bom trabalho.

Assim, é importante que àqueles que sofrem com os ruídos reflitam sobre todos os prós e contras antes de optar por simplesmente mudar de residência ou local de trabalho. Na maioria dos casos, o Poder Judiciário, apesar dos seus problemas, se apresenta como a melhor solução, desde que provocado de maneira técnica, com as provas adequadas e com sabedoria.