Síndico antiprofissional: fiscalize para não ser surpreendido com prejuízos

Kênio de Souza Pereira*
Luiza Ivanenko**

Nos últimos anos, a figura do síndico profissional ganhou cada vez mais espaço nos condomínios. A gestão predial exige não apenas dedicação, mas também conhecimentos técnicos, ética, comprometimento, transparência e boa-fé. Contudo, o que fazer quando um síndico se autodenomina profissional, mas age de maneira escusa, esconde informações importantes, manipula atas, cobra comissões dos prestadores de serviços, persegue quem o fiscaliza ou questiona e prejudica os interesses da coletividade?

Como representante legal da comunidade condominial, o síndico deve zelar pela manutenção e preservação da edificação e pela regularidade das finanças. No entanto, quando o síndico se desvia dessas responsabilidades e adota práticas em benefício próprio ou de terceiros, o impacto negativo para o condomínio é considerável.

A falta de transparência 

Quando um síndico oculta informações essenciais, como orçamentos de obra, balancetes, procedimentos extrajudiciais/ judiciais ou decide sem o respaldo da coletividade, pode haver quebra da confiança e resultar em prejuízos graves, como aconteceu recentemente em um condomínio entregue em 2023. A síndica, que se apresentou como profissional, diante de diversos vícios construtivos iniciou obras sem a aprovação dos condôminos e deixou de acionar a construtora para repará-los, fato que gerou custos altos e poderá, inclusive, comprometer a garantia do imóvel.

A síndica antiprofissional, que age de forma dissimulada, indicada pela construtora na entrega do prédio, parece agir para que o prazo de reclamação dos defeitos passe e haja a isenção da construtora de sua responsabilidade. Esse tipo de prática, infelizmente, não é isolado e pode prejudicar os moradores que, agora, estão buscando um advogado especializado para defender seus direitos.

O que fazer?

A Lei estabelece as obrigações do síndico, que deve agir em conformidade com os interesses da coletividade e garantir a transparência e a participação dos condôminos nas tomadas de decisões, pois ele não é o “dono” do condomínio. A prestação de contas regular é uma exigência legal, devendo os condôminos ter acesso a todos os documentos da administração. 

Vale destacar que um ou mais condôminos podem requerer apresentação dos documentos do condomínio, a qualquer momento e, caso o síndico se recuse a apresentá-los pode ser destituído, especialmente se não assina protocolo das reclamações e se distorce os fatos gerando intrigas no condomínio.  

Conclusão

Há vários casos de síndicas e síndicos, inclusive que alegam ser bacharéis em Direito para inibir quem aponta seus atos irregulares, que agem de maneira a prejudicar a boa imagem das pessoas que assumem essa nobre função, a qual é pautada pela seriedade e confiança. Esses síndicos antiprofissionais se utilizam de expedientes inconfessáveis para obter vantagens, indicando seus fornecedores, engenheiros, advogados e demais parceiros que lhe favorecem, o que acaba prejudicando a coletividade. Cabe aos condôminos se unirem e ficarem atentos aos problemas de todos.

*Conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário de MG e Secovi-MG
**Advogada e Coordenadora Jurídica do Kênio Pereira Advogados