Já é novembro
O brasileiro está impaciente, tão longa sua espera por melhores dias, a começar pela comida na mesa. Hoje, com licença do trocadilho, “comida farta”, isto é, falta; pelo menos para mais de trinta milhões de conterrâneos.
A esperança residia ou reside no novo governo, que assumiu este ano no calendário.
Se há algo que aumentou significativamente foi o número de ministros. Dará certo? A pergunta paira no ar, como muitas outras de difícil resposta.
A outra indagação é com relação à reforma tributária que vem deixando o ministro Haddad em palpos de aranha. Afinal, vai ou não dar certo? Pelo menos as expectativas giraram expressivamente em função dela. Mas a gestão Lula já vai completar um ano, e há um mistério desafiador.
O leigo se assusta com a longa discussão da matéria, sobre a qual se fundamentam horizontes e sonhos. Tantos meses decorridos, o projeto segue sendo projeto e sempre discutido. Será que não vai? Está escorregando nos trilhos do Parlamento como sabão nas mãos de lavadeira?
Agora entra em cena o jurista Sacha Calmon, que suscita novo problema: “Estima-se um prazo de transição que, em tese, pode chegar a até 50 anos de coexistência entre o velho sistema tributário, tido por complexo, e o novo, talvez mais complexo ainda, somando-se perplexidades”.
E Sacha não é um qualquer, um disseminador de boatos. Advogado, doutor em direito público (UFMG). Coordenador do curso de especialização em direito tributário da Faculdade Milton Campos, ex-professor titular das faculdades de direito da UFMG e da UFRJ. Ex-juiz federal e procurador-chefe da Procuradoria Fiscal de Minas Gerais. Presidente Honorário da ABRADT e ex-presidente da ABDF no Rio de Janeiro. Autor do livro “Curso de direito tributário brasileiro” (Forense). Sabe, pois, o que diz.
O relatório da reforma tributária foi protocolado pelo senador Eduardo Braga, mas se antevê aprovação longa e turbulenta. Roberto Andenghy, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, observou: “Ao criar um imposto seletivo para essa atividade, você gera uma pressão inflacionária que vai impactar todos os consumidores”. Na mesma linha se manifestam outras atividades empresariais. Duro acreditar.