O déficit fiscal
Os brasileiros andam confusos com as notícias. Elevou-se a temperatura 3 graus centígrados nos últimos 60 anos, neste que é o maior país do hemisfério Sul da América Latina, mas não cresceu favoravelmente a expectativa do cidadão com referência ao seu futuro. O governo não conseguiu definir o ansiado programa de corte de gastos, enquanto autoridades estaduais e municipais e os parlamentares se esforçam por elevar recursos para suas áreas e as de seu interesse político, partidário ou pessoal. Difícil conciliar.
Até o final desta redação, não se conseguiria sequer cortes apreciáveis resultados na mesa de conversações. E há razões de sobra. Os que menos se manifestaram foram os representantes do Ministério da Fazenda, e eles evidentemente sabem porque.
Os novos números da economia revelam uma situação que se reflete nas palavras usadas por alguns técnicos – calamitosa, no que se refere às contas públicas. Conforme divulgado na sexta-feira, dia 8, pelo Tesouro Nacional, o governo apresentou no acumulado de janeiro a setembro de 2024, o déficit primário de R$ 105 bilhões. Comparado ao exercício anterior, o saldo era negativo, mas somava R$ 94,3 bilhões.
No entanto, bom que se lembre. A meta como fixado pelo orçamento federal e no arcabouço fiscal é de déficit zero até o final de 2024. O máximo de tolerância é R$ 28 bilhões, isto é, 0,25 % do PIB. Entretanto, o saldo negativo só em setembro alcançou R$ 5,3 bilhões, o pior resultado mensal desde 2020, na época da pandemia do coronavirus-19, quando o déficit ficou em R$ 87,8 bilhões para o mesmo período.
O mais digno de nota é que Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, anunciou que dados preliminares do governo indicam um superávit de quase R$ 40 bilhões, em outubro. Se confirmado, reduz-se o déficit acumulado do ano e se aproxima das contas públicas da meta fiscal 2024.
Um milagre? Segundo Ceron, o desempenho das contas no decimo mês deve reduzir o déficit acumulado por alto em torno de R$ 70 bilhões, já que devem ser registrados menos de R$ 14 bilhões de créditos extraordinários vinculados à calamidade do Rio Grande do Sul, e que ficam fora da meta fiscal.
Para o diretor do Tesouro, tem-se novembro e dezembro para alcançar o limite de R$ 28,8 bilhões, de modo que o cenário está bem mais favorável do que se pensava.
É o que se quer. Vamos conferir.