Páscoa que inquieta
Páscoa, tempo sumamente esperado, anualmente, por judeus e cristãos. Os primeiros celebram solenemente o fim do longo cativeiro no Egito e os cristãos a memória da paixão, crucificação de Jesus, e ressurreição em Jerusalém; no domingo seguinte, o de Ramos. Mas a Páscoa no Brasil de 2018 é altamente preocupante, mesmo quando se diga que o brasileiro não leva a sério as coisas sérias.
Nesta antevéspera, conheceu-se, por exemplo, pelos meios de comunicação, que o Ministério da Saúde, cujo titular até há pouco era Ricardo Barros, estuda importar importantes medicamentos sem aval da Anvisa. Justificativa: “sem aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o MS quer derrubar em editais de compras a exigência de documento que confere autenticidade a remédios importados. Sem eles, há risco de entrada de drogas falsificadas”, publicou a Folha de S.Paulo.
Esta acrescenta: “A decisão é mais um capítulo do imbróglio envolvendo ministério, Anvisa, fabricantes e distribuidoras de remédios para doenças raras, que se arrasta desde outubro passado e que se transformou em uma guerra judicial. Por causa da discussão, pacientes com doenças raras ficaram sem medicamentos, e treze pacientes teriam morrido no seu aguardo, os mesmos com liminares favoráveis”.
Não só remédios é problema. O técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que atua no Norte de Minas, José Ponciano Neto, com longa experiência, comenta a perspectiva no abastecimento de água à região, clara e objetivamente: “o quadro é estarrecedor com relação ao desmatamento, este avança com uma velocidade incontrolável, da noite para o dia, vários hectares devastados, para serem transformados em carvão para alimentar fornos de usinas mantidas por empresários irresponsáveis. No rastro vem a criação do boi muitas vezes; alguns criadores para aumentar seu pasto, não respeitam nem a mata ciliar. Aliás, não respeitam nada. Eu digo alguns! Não são todos! Minha lida é no campo monitorando os recursos hídricos”.
Não escapa ao cidadão, porém, a memória da mais recente reunião do Supremo Tribunal Federal, cuja manifestação foi constrangedora para o prestígio da Corte. É o caso do habeas corpus preventivo, impetrado pela defesa de um ex-presidente. Carlos Eduardo de Freitas, delegado da Polícia Federal e professor da Academia Nacional de Polícia, por exemplo, diz: “O STF, em verdade, decidiu que antes precisava decidir se podia decidir. Decidiu que poderia! Mas decidiu não decidir, mesmo podendo decidir! Decidiu, assim, que vai decidir o mérito em outro dia. Mesmo assim, decidiu que o TRF4 não pode decidir antes da decisão a ser tomada pelo próprio STF, inicialmente no dia 04 de abril, após a Semana Santa. Entendeu? Triste Brasil!”
O general de exército Antonio Hamilton Martins Mourão, recém-passado à reserva, usou um adjetivo para posicionar-se diante da sessão do STF: “Envergonhado”. Eis o texto na íntegra: “Ao ver o STF, corte maior de nosso Brasil, sinto-me envergonhado pela falta de espírito público, pela covardia moral, pela linguagem empolada – destinada a enganar o homem comum –, pelas falsidades e, principalmente, por observar que uns merecem mais que outros ante os olhos daquele colegiado. Fica claro que os que possuem ‘pertences’ jamais cumprirão a pena que merecem por haver surripiado o bem público”.