Novas regras para reprodução assistida

Antônio Eugênio Motta Ferraria*

Não é preciso observar muito para perceber que o mundo evoluiu em diversas áreas. A ciência não ficou para trás e o avanço tecnológico requer adaptação. A reprodução assistida é uma dessas importantes evoluções por dar nova esperança a casais inférteis. E o Conselho Federal de Medicina regula por meio da, resolução CFM nº 2.121/15, estabeleceu novas regras e padrões éticos para as clínicas.

As mulheres com 50 anos ou mais já podem recorrer a procedimentos de reprodução assistida, sem precisar de permissão do sistema de aconselhamento. O processo requer um aval médico e assinatura de um termo assumindo as responsabilidades em optar por uma gravidez tardia. Os casais homoafetivos femininos também foram beneficiados com a gestação compartilhada para que uma delas possa gestar o embrião, gerado a partir do óvulo da parceira.

A doação de gameta masculino e feminino requer a idade máxima de 50 anos para eles e 35 para elas. A doadora de óvulos saudáveis pode solicitar custeio público dos procedimentos. Tudo é feito com concordância das partes, sigilo e anonimato. As regras também mudaram a seleção embrionária pré-implantação, permitindo que pais e médicos possam selecionar os embriões com menos tendência a desenvolverem doenças genéticas.

A reprodução assistida já se tornou bastante popular, tanto sobre informação quanto custo, mas ainda sobram dúvidas entre quem não consegue ter filhos. Muitas pessoas recorrem ao processo por acharem que é 100% efetivo, o que não é verdade. Cada método tem uma porcentagem de chance de dar certo ou não, e essa variação depende de diversos fatores, variando conforme o método e os casais.

Existe um senso comum que a gestação decorrente da inseminação artificial ou invitro será sempre de gêmeos ou até mais, sendo que, na verdade, cerca de 70% dos casos são de gravidez única. Cada vez mais, se opta por transferir menos embriões ou o de maior qualidade para, justamente, evitar a gestação gemelar.

A evolução social não tem mais volta e requer adaptação tecnológica e da ciência. A reprodução assistida ganhou uma função social e, diariamente, se tornou imprescindível para realizar o sonho da maternidade. Nada mais justo que evolua e se adapte aos novos moldes.

(*) Ginecologista e diretor administrativo da Clínica Vilara