Oportunidades e desafios da bioenergia para a segurança alimentar da América Latina e Caribe

Os biocombustíveis  líquidos, como  o etanol  e o biodiesel, utilizados principalmente  no setor de transportes, são o segmento de maior e mais rápido crescimento do setor  bioenergético. A maioria dos cultivos agrícolas  atualmente  empregados na produção de biocombustíveis também pode ser utilizada para a alimentação, o que poderia  provocar  repercussões diretas na segurança alimentar. Este e outros pontos relacionados à bioenergia serão debatidos na  XXX Conferência Regional da FAO, entre 14 e 18 de abril em Brasilia. O tema é importante para a  América Latina e o Caribe porque a Região tem potencial de produção de biocombustíveis, mas ao mesmo tempo pode ver ameaçada a segurança alimentar de sua população. 

A rápida mudança tecnológica no setor de bioenergia dificulta a previsão de seus impactos na segurança alimentar e no meio ambiente.

- A intensidade de seus efeitos positivos ou negativos dependerá da escala e da velocidade da mudança, do tipo de sistema produtivo utilizado, da estrutura dos mercados de produtos e de energia, e das decisões em matéria de políticas agrícolas, energéticas, ambientais e comerciais, destaca o documento - Oportunidades y desafíos de la producción de biocombustibles para la seguridad alimentaria y del medio ambiente en América Latina y el Caribe, que a FAO  apresentará  no encontro regional.

O documento também destaca  os aspectos que  a FAO considera mais importantes  na definição de políticas relacionadas aos biocombustíveis, que incluem atenção ao desenvolvimento territorial, as regulamentações necessárias, as considerações tecnológicas e as relações contratuais. 

- Não há verdades absolutas em relação aos biocombustíveis. Se eles terão um efeito positivo ou negativo na segurança alimentar e no meio ambiente dependerá em grande parte de como se desenvolvam. Entretanto, estamos em tempo de garantir o desenvolvimento sustentável dos biocombustíveis, com leis e políticas claras para minimizar os riscos e aproveitar as oportunidades, e o momento é agora. Para isso é fundamental que os governos se preparem com políticas adequadas para minimizar os riscos e maximizar as oportunidades que os biocombustíveis representam, especialmente para os agricultores pobres dos países em desenvolvimento, afirma o Representante Regional da FAO para América Latina e Caribe, José Graziano da Silva.

AJUDA AO HOMEM DO CAMPO

Segundo o documento, a produção de biocombustíveis líquidos pode ajudar os pequenos agricultores, especialmente em regiões isoladas, a produzir sua própria energia para uso em maquinário agrícola e geração de eletricidade. Da mesma forma, na medida em que a pequena agricultura estiver integrada adequadamente à cadeia produtiva dos agro-combustíveis, os agricultores poderão se beneficiar de melhores preços para seus produtos. 

- Para que  isso aconteça, além das condições objetivas como tecnologia e estrutura de mercado, existe a necessidade de construir um sólido marco institucional que possa orientar as políticas e tecnologias adotadas, para garantir um desenvolvimento sustentável do sistema produtivo, acrescenta Guilherme Schuetz, Coordenador do Grupo de Bioenergia da Oficina Regional. 

BIOCOMBUSTÍVEIS: OPORTUNIDADES E AMEAÇAS

Ainda que as informações mais recentes indiquem que a subnutrição e a pobreza extrema foram reduzidas no Brasil, ainda existem 81 milhões de pessoas vivendo em condições de pobreza extrema ou indigência (15% da população) e cerca de 52 milhões sofrem de subnutrição (10% da população total). A fome persiste no País mesmo havendo um excedente de 31% na oferta de calorias, o que significa que há alimentos suficientes para todos os habitantes.  

O principal problema para a segurança alimentar é o acesso aos alimentos. No curto prazo é muito provável que a rápida expansão da produção mundial de biocombustíveis tenha efeitos importantes no setor agrícola na América Latina e no Caribe. Essa situação pode provocar mudanças na demanda, no comércio exterior, na  destinação de insumos produtivos (terra, água, capital, etc.),  e finalmente um aumento nos preços dos cultivos energéticos e tradicionais, pondo em risco o acesso dos setores mais pobres aos alimentos. 

Mas os programas de biocombustíveis também podem representar uma oportunidade para a agricultura familiar. Com a criação de novos mercados e a integração do pequeno agricultor à cadeia produtiva, as famílias do campo receberiam rendas maiores e mais estáveis. Para que isso seja possível, cabe aos governos criar políticas e mecanismos de apoio adequados (financeiros, tecnológicos, organizacionais, etc.) que garantam e promovam o acesso aos alimentos para os setores mais vulneráveis.