A segunda semana de trabalhos na Câmara Municipal de Belo Horizonte começou com bate-boca e ainda sem votação dos mais de 50 projetos em pauta. A reunião ordinária de Plenário foi encerrada na última segunda-feira (9) novamente por falta de quórum.
As mudanças no regimento interno da Casa, propostas pela Mesa Diretora, travaram outro polêmico projeto de resolução do presidente Wellington Magalhães (PTN), que prevê a substituição da verba indenizatória por licitação única de todas as despesas dos 41 gabinetes.
Havia um acordo entre a base de governo de não deixar o Plenário sem votar o fim da verba, no entanto, a oposição, formada pela bancada do PT e pelo vereador Gilson Reis (PCdoB), ganhou o apoio dos chamados independentes: Léo Burguês (PTdoB), Orlei (PTdoB), Gunda (PRP), Doutor Sandro (PROS) e Joel Moreira (PTC), garantindo a obstrução da pauta. “A discussão sobre a verba indenizatória é uma nuvem de fumaça para encobrir o regimento interno”, afirmou Joel.
“Não somos contra o fim da verba indenizatória, e sim contra a forma como o projeto foi apresentado. Não está clara como a licitação será feita. Não votaremos nada antes de discutir as mudanças no regimento interno. O instrumento da obstrução será utilizado até que haja diálogo”, disse Pedro Patrus (PT).
Arnaldo Godoy (PT) emendou: “Não aceitamos limpar a pauta, votar a verba para depois um trator nos atropelar. Se não houver conversa com o governo sobre o regimento vamos parar a Câmara”.
Patrus, Godoy e os também petistas Adriano Ventura e Juninho Paim apresentaram na última segunda-feira (9) três emendas ao projeto, solicitando a criação de uma comissão e a apresentação de um estudo completo sobre o processo de implantação da licitação.
Após as discussões, Wellington assinou o documento que cria a comissão técnica ligada a diretoria de Administração e Finanças da Câmara para discutir o assunto e prometeu indicar um vereador de cada partido para participar do grupo. “Um ofício será encaminhado para os gabinetes e pelo menos 19 vereadores deverão participar das discussões, colocando seus questionamentos”, afirmou.
Ainda segundo o presidente da Casa, um acordo com a oposição pode ser feito na tarde de hoje, para que haja uma nova tentativa de votação em Plenário. “Vamos prorrogar o prazo para avaliação das mudanças no regimento e deixar que a votação aconteça em agosto, como foi solicitado pela oposição”, disse Magalhães.