Oposição quer cancelar licitação do metrô de Salvador

A oposição ao governo da Bahia na Assembleia Legislativa quer cancelar a licitação para as obras e a operação do metrô de Salvador. O motivo é a apresentação de apenas uma proposta para o sistema, feita pela empresa Companhia de Participações em Concessões (CPC), controlada pelo grupo Companhia de Concessão Rodoviária (CCR).

O grupo é formado pelas construtoras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Soares Penido. As duas primeiras integram, junto com a Siemens, o consórcio Metrosal, responsável pela construção da Linha 1 do metrô soteropolitano desde 1999. As obras, que já consumiram R$ 1 bilhão, renderam apenas 6 quilômetros de linha (dos 13 quilômetros previstos originalmente) e ainda não foram concluídas.

Além disso, o consórcio Metrosal é investigado pelo Ministério Público Federal desde 2009, por suspeitas de fraude na licitação, desvios de verbas e formação de cartel, e é alvo do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou superfaturamento de R$ 166 milhões (R$ 400 milhões em valores atualizados) nas obras.

"É no mínimo suspeito que apenas uma empresa tenha manifestado interesse em uma obra orçada em R$ 4 bilhões", avalia o deputado estadual Elmar Nascimento (PR), líder da oposição na AL, citando que Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez "figuram entre os maiores doadores da campanha de Jaques Wagner ao governo", na campanha de 2010 . "O negócio cheira mal."

Segundo o edital da licitação, feito na modalidade Parceria Público-Privada (PPP), o investimento para a conclusão da Linha 1 e a construção da Linha 2 - que deve ligar o centro de Salvador às proximidades do aeroporto internacional, em Lauro de Freitas, na região metropolitana, deve contar com investimentos de R$ 3,68 bilhões.

O governo federal entraria com R$ 1,28 bilhão, o governo estadual com R$ 1 bilhão e o restante ficaria sob responsabilidade do consórcio vencedor. A operação do sistema seria do consórcio por 30 anos, com aporte financeiro do Estado de R$ 143 milhões anuais - para subsidiar o valor da tarifa e garantir 8% de retorno anual do investimento ao grupo.

Como não há concorrentes, a CPC deve ser declarada vencedora da licitação no pregão nesta quarta-feira, 21, na Bolsa de Valores de São Paulo. "O governo está satisfeito", diz o secretário da Casa Civil, Rui Costa, que coordena a operação.

"Tínhamos a exigência de que o vencedor tivesse experiência em operar o sistema, para prestar um bom serviço", justifica. "A CCR é um dos maiores conglomerados do País em concessões de rodovias e transporte de passageiros."

A CCR foi o primeiro consórcio a vencer uma licitação no sistema PPP no País, feita para operação e manutenção da Linha 4 (Amarela) do metrô paulistano, em 2006. Também estão sob administração do grupo rodovias importantes, como a Via Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, e as rodovias paulistas Anhanguera e Bandeirantes.
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