Pagamento da contribuição sindical rural só até maio: previsão de 60% do valor do débito pode ser encaminhados ao sindicato

Valéria Esteves


Repórter


valeria@onorte.net

Termina no dia 22 de maio prazo para quitar a contribuição sindical rural. A informação é do Sindicato rural de Montes Claros que convoca os produtores que ainda não quitaram seus débitos a colocá-los em dia. Depois dessa data os produtores só poderão efetuar o pagamento no banco do Brasil.

Júlio Pereira, presidente do sindicato diz que a contribuição é amparada pela constituição, sendo que a cobrança é calculada com base no tamanho da propriedade nua, com suas benfeitorias e construções entre outros. A contribuição vai para algumas entidades envolvidas no processo: cerca de 20% para o ministério do Trabalho, 15% para a Faemg - Federação da Agricultura do estado de Minas Gerais, 5% para a CNA - Confederação da agricultura e pecuária do Brasil e 60% ficam com o sindicato.

O produtor recebe a guia da contribuição em casa e pode pagar em qualquer agência bancária até a data de vencimento. Para quem tem dúvidas o ideal é que procure um contador para nada sair errado ao final, ou procurar o sindicato.

OBJETIVO

O objetivo da contribuição é a defesa dos direitos da classe rural, atendendo às suas reivindicações e interesses, independente do tamanho da propriedade e do ramo de atividade de cada um, seja lavoura ou pecuária, extrativismo vegetal, pesca ou exploração florestal.

O cálculo do valor da contribuição sindical rural deve observar as distinções de base de cálculo para os contribuintes pessoas físicas e jurídicas. No caso de pessoa física, a contribuição é calculada com base no valor da terra nua tributável da propriedade, constante no cadastro da secretaria da Receita Federal, utilizado para lançamento do imposto sobre a propriedade territorial rural. A contribuição de pessoa jurídica é calculada com base na parcela do capital social, atribuída ao imóvel.

Na cartilha da CNA consta que o total arrecadado pela contribuição sindical rural é aplicado na prestação de serviços aos produtores rurais de todo o país.

Por intermédio do Senar - Serviço nacional de aprendizagem rural o sistema sindical rural capacita e treina o pequeno produtor e o trabalhador rural como tem acontecido em Montes Claros.

CURSOS

Já foram realizados mais de 86 cursos entre eles: olericultura básica, equideocultura, doma racional de eqüídeos, avicultura básica, postura e corte, além de administração de propriedades em regime de economia familiar, cerqueiro entre outros que têm cunho social como higiene, conservação e armazenamento de alimentos, noções básicas de nutrição e alimentação entre diversos.

O presidente do sindicato, Júlio Pereira disse que o que ainda precisa ser resolvido de imediato é o veto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetrou sobre as renegociações das dívidas rurais.

Em uma de suas entrevistas semanais no programa de rádio, Café com o presidente, Lula justificou o veto criticando as constantes renegociações de dívida que o governo precisa fazer para socorrer o setor agrícola.

- Mas a classe pecuarista não vai parar de reclamar o veto instituído pelo presidente – finaliza o presidente.