(Maurício Vieira/Hoje em Dia)
Quem optar por pagar o IPTU 2021 à vista ou antecipar a quitação de pelo menos duas parcelas tem até a próxima quarta-feira (20) para garantir o desconto de 6% no valor do débito. As guias de recolhimento do imposto podem ser emitidas no site da Prefeitura de Belo Horizonte ou através do aplicativo PBH APP - android e iOS.
Os contribuintes que optarem pelo parcelamento receberão, até a primeira semana de fevereiro, um novo documento contendo os códigos de barras para pagamento das parcelas entre os meses de fevereiro e junho, com vencimento no dia 15 de cada mês.
No início de julho, os proprietários de imóveis receberão a última guia com as parcelas que vencerão entre os meses de julho e dezembro, também com vencimento no dia 15 de cada mês.
As guias do IPTU/2021, bem como aquelas para pagamento de débitos de anos anteriores, também podem ser emitidas em qualquer agência dos Correios. O contribuinte ainda pode imprimi-las para o pagamento na rede bancária ou usar os códigos de barras para efetuar a transação on-line. Não haverá emissão no BH Resolve.
Todos os serviços relacionados ao imposto podem ser solicitados pela internet, basta acessar este endereço e selecionar o serviço desejado. O atendimento presencial será realizado de forma restrita e em situações excepcionais, entre 4 de janeiro e 3 de fevereiro de 2021, na Central de Atendimento BH RESOLVE, exclusivamente com agendamento prévio no site.
As situações excepcionais são:
- O titular do imóvel for pessoa tutelada ou curatelada, mediante a apresentação do documento que comprove a condição de tutor ou curador do reclamante
- O titular for pessoa qualificada como idosa, nos termos legais
- Verificação de inoperância dos sistemas de recepção eletrônica dos formulários de reclamação
- O titular ou o procurador declarar não dispor de condições ou de meios para apresentar a reclamação de forma eletrônica.
Belo Horizonte tem, hoje, cerca de 835 mil imóveis cadastrados, dos quais 745 mil são tributados pelo IPTU e taxas imobiliárias com ele cobradas anualmente, e uma arrecadação potencial de R$ 2,05 bilhões.
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