Parceria com o governo federal é principal foco da plataforma petista à PBH

A proposta de programa de governo do candidato do PT Patrus Ananias prioriza a parceria com o governo federal em diversas áreas. Registrada na sexta-feira (13) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o documento é dividido em 13 diretrizes programáticas. Os focos principais apontados são o Orçamento Participativo, a educação e a valorização de servidores públicos.

Depois de anunciar o Planejamento Participativo como uma de suas propostas, Patrus registra no documento o que ele chamou de “retomada e aprofundamento” do Orçamento Participativo. O petista propõe a dinamização do programa, com a realização de conferências municipais paritárias e repactuação de metas.
Na educação, a proposta é de expansão e aumento de investimentos na Escola Integrada e na educação infantil.

Quanto à valorização dos servidores públicos, a quinta diretriz traz a reaproximação do Executivo municipal com o movimento sindical dos trabalhadores da prefeitura. A elaboração de planos de carreira, política moderna de gestão e capacitação de pessoal também são defendidos no documento.

O petista destaca ainda a realização de concursos públicos para contratar pessoal qualificado para os quadros da prefeitura, sob o argumento de diminuir a corrupção.

Na área da saúde, Patrus defende a ampliação do Programa de Saúde da Família (PSF).

Na setor cultural, ele propõe políticas públicas que aproximem a população, como acesso “aos bens culturais e históricos, com dotação orçamentária condizente com a relevância do setor”, nas palavras dele.

A abrangência do programa Vila Viva é a prioridade do petista na área de habitação. Além disso, ele também defende a elaboração de propostas de habitação popular aos movimentos sociais que atuam no setor.

Na área de mobilidade urbana, Patrus defende uma “repactuação que ponha freios aos interesses da especulação mobiliária”. Segundo o documento, essa seria a maneira de priorizar a mobilidade urbana e qualidade de vida da população. A proposta também cita o cumprimento integral do Estatuto da Cidade.

Ministérios

Como já mostrou em declarações anteriores, Patrus vai buscar em seu discurso um alinhamento com o governo federal. A proposta de governo traz, inclusive, a informação de que o conteúdo programático foi feito em cima de “experiências vividas por Lula e Dilma”.

Em sua proposta de governo registrada na Justiça, a equipe petista defende uma parceria com a União para a área da segurança pública. Nesse caso o governo do Estado também é citado como parceiro. Não foram especificados programas para a área.

A parceria com os ministérios também aparece na diretriz que discorre sobre a valorização dos programas sociais. A erradicação da miséria, uma das bandeiras da presidente Dilma Rousseff (PT), é citada.

Aumentar os investimentos nas secretarias municipais que representam as minorias através de convênios com os ministérios é uma das propostas do candidato petista.

Militantes do partido fazem aquecimento para campanha de rua

Em um aquecimento para a campanha de rua que será iniciada neste sábado (14), a militância petista se reuniu na noite de sexta (13) para organizar a militância.
Com faixas, bandeiras e camisas vermelhas e muita animação, os militantes entoavam o jingle da campanha.

“Estamos organizando a militância de rua, que é o forte do PT. O anúncio da candidatura própria nos entusiasmou”, disse o deputado estadual Rogério Correia (PT).

Na manhã deste sábado, será realizado o primeiro ato da campanha de petista na rua com a participação do candidato Patrus Ananias.

Há uma semana o PT realizou um ato na Praça 7 (PT), mas sem a participando do candidato.

Leia a íntegra das propostas do candidato Patrus Ananias

"Diretrizes democrático-populares e republicanas para as eleições de Belo Horizonte 1 – APRESENTAÇÃO Em cumprimento à legislação eleitoral, a seguir apresentamos o Programa de Governo na Frente BH Popular em forma de diretrizes pragmáticas. Um programa democrático e popular deve necessariamente ser discutido com a sociedade e formatado com a transparência, que somente o debate eleitoral poderá assegurar. Todavia, torna-se indispensável fixar desde já diretrizes com vistas a orientar o referido debate. As diretrizes do Programa têm como referência fundamental as experiências dos Governos Lula e Dilma Roussef, seus compromissos históricos e atuais com os trabalhadores e o povo brasileiro. A política em Belo Horizonte não pode, de forma despolitizada e provinciana, pretender se desvincular dos destinos nacionais. 2 – DIRETRIZES 2.1 A primeira diretriz programática aponta para a democratização do poder municipal de Belo Horizonte, como alternativa a práticas de gestão que, ao invés de modernizar e tornar mais eficiente, acabam por minar a gestão pública. São hoje gritantes os desastres do chamado “choque de gestão” nas finanças do governo do Estado, na segurança pública, na saúde e na educação. A retomada e aprofundamento da experiência do Orçamento Participativo deve ser priorizada. Os conselhos municipais que repactuem metas, representações partidárias e dinâmicas amplas de participação e consultas. 2.2 A segunda diretriz programática aponta para o combate, sistemático e implacável à corrupção. A gestão ética da coisa pública é condição indispensável para o resgate da confiança da população em suas instituições, como acontece nos Governos Lula e  Dilma. Não aceitamos as práticas de desvio de recursos. A corrupção privatiza orçamentos e patrimônios que são públicos, fere de morte a cultura cidadã. O governo republicano de Belo Horizonte precisa construir, com pessoal qualificado e recrutado por concurso público, órgão para formar, prevenir e combater de forma sistemática o câncer da corrupção. 2.3 A terceira diretriz programática está na priorização do orçamento público para os programas sociais que promovam os direitos dos pobres a uma vida digna e erradiquem a miséria como é meta prioritária do governo Dilma. É inaceitável a mínima violência contra os moradores de rua e outras populações, estimulada pela cultura da segregação e do preconceito. Qualquer recuo ou mesmo o não aproveitamento pleno das possibilidades hoje ampliadas para priorizar, estruturar e ampliar estes programas sociais é inaceitável. 2.4 A quarta diretriz programática está na defesa do sentido público e universal para a saúde e a para a educação, exemplificadas pela escola integrada, pela educação infantil e pelo Programa Saúde da Família. O acúmulo das gestões de Patrus, Célio de Castro e Fernando Pimentel permite que BH se torne o padrão maior de excelência da educação e da saúde no Brasil. 2.5 A quinta diretriz programática está no diálogo e respeito com os movimentos sociais, inclusive com o movimento sindical dos trabalhadores da prefeitura. Os movimentos sociais são a vanguarda da democracia, os criadores de direitos, os portadores da cultura da solidariedade. Urge, portanto, retomar e renovar o diálogo com os movimentos legítimos de luta por uma moradia digna em prol de um plano de habitação popular. Continuar e melhorar a urbanização de vilas, ampliando a abrangência do Programa Vila Viva são medidas que se impõem. São fundamentais o diálogo e o atendimento dos movimentos sindicais, bem como daqueles que tratam dos direitos das mulheres, dos jovens, dos idosos, dos deficientes e contra o racismo e outras forma de discriminação. 2.6 A sexta diretriz programática está na reconstrução de um pacto público que ponha freios aos interesses da especulação imobiliária na vida da cidade. Neste novo ciclo de desenvolvimento, há enormes e novos desafios para a preservação da natureza, dos espaços públicos, do transporte, da preservação dos direitos urbanos. Não se pode, em nome do desenvolvimento, transformar nossa cidade em um “triste horizonte”, como uma vez denunciou o nosso poeta maior, Carlos Drummond de Andrade. As ações de governo, quaisquer que sejam, devem carregar consigo os requisitos maiores da sustentabilidade como princípios inarredáveis. Da mesma forma a priorização da mobilidade urbana é tarefa das mais urgentes para devolver aos cidadãos mais qualidade de vida. É necessário aplicar a integralidade dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade. 2.7 A sétima diretriz programática está no fortalecimento das políticas em defesa dos direitos da mulher, dos jovens e dos negros e não brancos que formam a maioria da nossa cidade. A prefeitura pode e deve fazer campanhas públicas por seus direitos, promover os orçamentos destas secretarias, generalizar suas lógicas para todas as políticas públicas, fortalecendo as parcerias com os Ministérios. Belo Horizonte deve buscar ser exemplo na luta contra todas as formas de homofobia. 2.8 A oitava diretriz diz respeito ao cuidado com a cidade. Cuidar da cidade vai além do cuidado com as pessoas (saúde e educação), para incluir a limpeza, a iluminação pública, a apliação e o embelezamento das áreas de preservação ambientais e dos espaços de convivência, bem como reduzir as áreas de risco geológico e de inundações. 2.9 A nona diretriz diz respeito a garantir uma cidade mais segura para seus moradores, não só aprofundando parcerias com a União e o Estado, como também valorizando espaços públicos mais seguros. 2.10 A décima diretriz trata da relação com os servidores municipais, que deve ser respeitosa e transparente, fazendo avançar a reformulação e elaboração de planos de carreira, implantando uma política de gestão de pessoas moderna que cumpra o ciclo que se inicia com a integração, passando pelo treinamento e capacitação. A valorização dos servidores passa pela garantia de salários e benefícios justos, aptos a garantir-lhes dignidade e satisfação. 2.11 A décima primeira diretriz é a garantia dos investimentos para que Belo Horizonte faça o melhor papel na Copa do Mundo 2014. 2.12 A décima segunda diz respeito a devolver à cidade o espaço da festa, o lugar da alegria e a valorização da cultura, dando asas à criatividade e à irreverência como seus elementos essenciais. 2.13 A décima terceira diretriz se propõe a implementar uma política cultural que assegure a todos acesso aos bens culturais e históricos e garanta a diversidade e suas manifestações, como dotação condizente com sua relevância na formação do povo de Belo Horizonte. Na democracia um Programa de Governo deve ser construído sempre através do diálogo democrático, colocando em primeiro plano as afinidades programática e os interesses públicos. A democracia e a ética ética cidadã ganham sempre quando isto acontece. O diálogo e a crítica respeitosa e construtiva, a disposição para encontrar os pontos comuns, a certeza de nossas responsabilidades históricas são os melhores conselheiros nesta hora tão decisiva da vida política de nossa Belo Horizonte e de nosso país."