Parceria de Pimentel com Dilma pode garantir usinas à Cemig

A mudança no governo Estadual, atualmente comandado por Fernando Pimentel (PT), alterou, também, a estratégia utilizada para manter em poder da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) as usinas Miranda, Jaguara e São Simão (a maior da estatal), embora a União entenda que os empreendimentos devam ser devolvidos e novamente licitados. Em teleconferência realizada na última terça-feira (27) com analistas, o presidente da concessionária, Mauro Borges, afirmou que uma negociação com o governo federal já foi iniciada e deve ser encerrada nos próximos dois meses. “A índole mineira é negociadora. E eu e o governador somos mineiros da gema”, afirmou.

A proximidade de Dilma Rousseff com o chefe do Executivo mineiro pode facilitar a manutenção da exploração dos empreendimentos pela estatal.

De acordo com o presidente da companhia, o ideal seria negociar um valor de megawatt-hora (MW/h) maior do que o proposto pela União com a Lei 12.873, ou seja, superior a R$ 30. A nova legislação permitiu a renovação antecipada das concessões de energia, mediante redução da tarifa.

“Eu, como diretor-presidente da Cemig, irei atrás de um spread. Busco o interesse dos acionistas, como é minha obrigação estatutária”, afirmou. Ainda de acordo com ele, “a companhia, como âncora do setor elétrico brasileiro, precisa de estabilidade para enfrentar os desafios de 2015”. Investimentos nas usinas também seriam realizados.

Prazo

O prazo de dois meses para que saia o resultado das negociações tem como base a data limite para o voto da ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramita um processo sobre Jaguara. Impetrado pela Cemig GT, ele tem o objetivo de anular a decisão do Ministério de Minas e Energia (MME), que negou o pedido da empresa para prorrogar a concessão da usina, vencida em 28 de agosto do ano passado.

O voto de Assusete, que pediu vistas ao processo, é o sétimo de dez. Até o momento, o placar é desfavorável à Cemig: quatro votos contra e dois a favor. Uma negociação interromperia o julgamento e daria maior possibilidade de a companhia energética continuar explorando os empreendimentos.

De acordo com o advogado especialista em Energia e professor da Fundação Dom Cabral (FDC), Cláudio Pinho, interromper o julgamento é absolutamente possível. “Se as partes entrarem em negociação, não há problema algum. Mesmo que o julgamento já esteja avançado”, afirma.

Riscos

Na avaliação do diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico para o Setor Energético (Ilumina), Roberto D’araújo, a atual situação do sistema elétrico, passiva de racionamento, não é favorável para que a gestão dos 2.000 MW de capacidade que compõem as três usinas atualmente operadas pela Cemig mudem de mãos.

Conforme explica o especialista, as hidrelétricas são empreendimentos complicados de serem operados. “As usinas térmicas são empreendimentos de prateleira, ou seja, quase todas iguais. As hidrelétricas não. Quem as constrói é que realmente as conhece. E agora não é um bom momento para mudar”, afirma D’araújo.