Parque público para os ricos na Pampulha
O Parque Municipal Cássia Eller foi criado há 13 anos, na Pampulha, como compensação ambiental para a construção de 350 residências de alto padrão no Condomínio Fazenda da Serra. Mas a prefeitura assinou convênio com a associação dos moradores desse condomínio, presidida pelo vereador Sérgio Fernando ( PV), para que a entidade privada cuide dele.
Outro vereador do mesmo partido, Leonardo Mattos, acusa o condomínio, em entrevista ao Hoje em Dia, de se apropriar do espaço público, porque instalou uma guarita, fechando o local.
Quem não é residente só pode entrar no parque depois de se identificar na guarita, mostrando documento, e apenas vinte se animam a isso, na média diária. A maioria se sente constrangida.
Mattos afirma que não existe lei que obrigue alguém a se identificar para entrar num parque e, portanto, o que faz Sérgio Fernando é o mesmo que “pedir ao cidadão que se identifique para ir à Praça 7”. Mas, o próprio Mattos disse que o colega conseguiu aprovar o projeto de lei 1.368, que Fernando apresentou à Câmara Municipal em 2009, alterando três artigos da Lei 8.768, de 2004.
Esta lei dispõe sobre permissão de direito de uso de área pertencente ao município e, no seu artigo 6º, o vereador acrescentou a expressão “mediante identificação”, que serve de base para a exigência aos frequentadores do parque Cássia Eller.
Segundo Mattos, na época os vereadores não viram maldade nessa alteração. Mas já se observam resultados negativos no parque administrado pela Associação dos Moradores do Condomínio Fazenda da Serra, presidida pelo autor do projeto de lei aprovado pelos colegas e sancionado em 2011 pelo prefeito Marcio Lacerda.
É melhor não saber como se fazem as leis e as salsichas. Mas, quando parques são apropriados por causa de uma lei, convém lembrar a imperatriz russa Catarina, a Grande. Ela mandou construir muitos palácios que presenteava a amantes.
Não era bem um desvio de dinheiro público, pois a legislação russa destinava à imperatriz, como se lhe pertencesse pessoalmente, boa parcela dos tributos. Ela passava os verões num de seus palácios, o de Tsarskoe Selo, notável pela fachada de 100 metros de comprimento e pelo seu grandioso parque.
Catarina gostava de passear nesse parque em trajes simples, acompanhada apenas dos cães e de uma velha amiga. Era um local muito agradável e qualquer um podia frequentá-lo, sem se identificar, desde que estivesse vestido decentemente.
Alguns visitantes reconheciam a imperatriz quando passavam por ela. Mas a maioria, numa época em que quase não havia imprensa, não sabia quem era aquela mulher – a mais poderosa da Europa.
A revolução demorou 120 anos, desde a morte de Catarina, para pôr fim à monarquia russa. Erros como o do parque na Pampulha podem ser corrigidos mais rapidamente.