PBH anuncia que vai recorrer contra liminar que permite consumo de bebida alcoólica em bares
(Maurício Vieira)
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) recebeu, neste sábado (12) a notificação da liminar que suspende a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes da capital mineira. O Executivo informou que irá entrar com recurso para derrubar a decisão judicial.
Na sexta-feira (11) a Justiça concedeu à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) uma liminar que autoriza a volta do consumonos estabelecimentos que sejam associados à entidade. O pedido foi impetrado na última quarta-feira.
Pelo documento concedido à favor da entidade, o juiz responsável, Marcelo Leitão Linhares, determinou que o prefeito Alexandre Kalil “se abstenha de impor a seus associados, quanto ao consumo de bebidas alcoólicas, qualquer sanção, desde que observados os protocolos sanitários já previstos, devido ao comércio de bebidas alcoólicas”.
Segundo o magistrado, o consumo de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos não representa, por si só, a causa relevante do aumento da transmissão. “Mesmo porque o mais importante, como dizem inúmeros médicos e cientistas de renome, brasileiros e estrangeiros, no estágio atual do surto do vírus Sars-Cov-2, é a prevenção. Com ou sem bebidas, em tese, os bares e restaurantes continuarão a ser frequentados. Mas, para os estabelecimentos comerciais, a perda de receita é consequência óbvia, com redução ainda de capacidade para pagamento de débitos os mais variados e de manutenção dos funcionários”, diz.
Aumento de casos
A determinação da prefeitura tem como fundamento o aumento de casos de Covid-19 na capital. Com a proibição do consumo em bares e restaurantes, o Comitê de Enfrentamento à doença, criado na capital, espera evitar sobrecarga no sistema de saúde da cidade.
No boletim epidemiológico divulgado nesta sexta-feira (11), a taxa de ocupação de leitos UTI, dedicados ao tratamento de pacientes com Covid-19, está em 56,7% (no indicador amarelo). Já a taxa de enfermaria, em 52,4% (amarelo).
Ainda segundo o levantamento, a taxa de transmissão está em 1,2 (também na faixa amarela). Isso significa que num grupo de 100 pessoas contaminadas há o risco de transmitir para outras 102. Já o índice de isolamento social está em 42,5%, desde a última aferição, em 9 de dezembro.
Ao todo, Belo Horizonte acumula 57.330 casos positivos para a Covid-19, sendo que 2.420 seguem em acompanhamento. O número de óbitos em decorrência da doença é de 1.736.
Manhã de sábado
Na manhã deste sábado (12), diversos bares da capital serviram bebidas alcoólicas aos seus frequentadores. A reportagem do Hoje Em Dia percorreu a cidade e constatou a venda de cerveja. No entanto, o movimento era bastante modesto. Alguns estabelecimentos estavam até sem freguesia, no início do sábado, e outros ainda com as portas fechadas.