PBH pede urgência em julgamento de reintegração de posse de anexo do Iate Tênis Clube
(Divulgação)
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) entrou, nesse domingo (10), com um pedido de liminar para que a solicitação de reintegração de posse da área ocupada por um anexo do Iate Tênis Clube, na orla da Lagoa da Pampulha, seja julgada com urgência.
Em 2019, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) acionou a Justiça pela demolição do “puxadinho”. O pedido foi feito após recomendação da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que concedeu à cidade o título de Patrimônio Cultural da Humanidade pelo conjunto arquitetônico da Pampulha.
De acordo com a prefeitura, o município já concluiu o projeto técnico, incluindo a recomposição paisagística do local, para atender a todas as determinações da Unesco.
“Para poder avançar e realizar as intervenções necessárias, o Município aguarda, desde 2019, decisão do Juiz da 3º Vara da Fazenda Pública Municipal autorizando a reintegração do Município na posse da área invadida”, afirmou, em nota.
Segundo a administração municipal, a organização considerou "preocupante" a situação judicial, que está travada por ausência de decisão. A PGM pediu que seja concedido um prazo de seis meses para o clube realizar a desocupação planejada da área.
“A Procuradoria Geral do Município entende que, caso não haja a reintegração de posse e a demolição do anexo, existe o risco de a Unesco inserir o Complexo Moderno da Pampulha na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo, com base no artigo 11.4 do Tratado para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural”, disse, em comunicado.
Inaugurado em 1977, o anexo foi construído em um terreno comprado junto à prefeitura. No local, funcionam academia de ginástica, salão de beleza e salão de festas, que representam boa parte da receita do clube.
A reportagem do Hoje em Dia procurou o Iate Tênis Clube para se posicionar sobre o assunto, mas não teve retorno até a publicação desta matéria.
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