PBH publica decreto que autoriza flexibilização do comércio; confira horários

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou, nesta sexta-feira (7), o decreto que autoriza as mudanças que flexibilizam o funcionamento de estabelecimentos comerciais na capital mineira. A medida, divulgada pelo prefeito Alexandre Kalil nessa quinta-feira (6), começa a valer a partir deste sábado (8).

O texto, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), também autoriza que atividades como supermercados, padarias, sacolões e açougues, além do Mercado Central e lojas de materiais de construção, voltem a atender aos domingos. Bares, restaurantes e os demais estabelecimentos comerciais, seguem fechados neste dia da semana.

As mudanças na flexibilização também autorizam o funcionamento de clubes e feiras. Já os bares e restaurantes tiveram o horário de funcionamento ampliado de segunda a sábado e poderão funcionar das 11h às 19h, com consumo de bebida alcoólica. Retirada no local e entrega em domicilio continuam autorizadas, sem restrição de dia e horário.

Lojas de conveniência continuam funcionando de segunda-feira a sábado, entre 7h e 18h. Os protocolos sanitários de todas as atividades constam neste link.

Feiras

Uma portaria publicada no DOM desta sexta autoriza a retomada do Programa Espaço de Cidadania e das feiras modelo, promovidas pelo Executivo. Outras dez feiras, entre elas a Feira Hippie, também retornam a partir deste fim de semana. Confira:

Veja abaixo como ficará o funcionamento das atividades a partir deste sábado (8): 

Essenciais

- Padarias (permitido o consumo no local): diariamente, entre 5h e 22h;
- Comércio varejista de laticínios e frios: diariamente, entre 7h e 21h;
- Açougue e Peixaria: diariamente, entre 7h e 21h;
- Hortifrutigranjeiros: diariamente, entre 7h e 21h;
- Minimercados, mercearias e armazéns: diariamente, entre 7h e 21h;
- Supermercados e hipermercados: diariamente, entre 7h e 22h;
- Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência ou similares (vedado o consumo no local): segunda-feira a sábado, entre 7h e 18h;
- Artigos farmacêuticos: diariamente, sem restrição de horário;
- Artigos farmacêuticos, com manipulação de fórmula: diariamente, sem restrição de horário;
- Comércio varejista de artigos de óptica: diariamente, sem restrição de horário;
- Artigos médicos e ortopédicos: diariamente, sem restrição de horário;
- Tintas, solventes e materiais para pintura: diariamente, entre 7h e 21h;
- Material elétrico e hidráulico, vidros e ferragens: diariamente, entre 7h e 21h;
- Madeireira: diariamente, entre 7h e 21h;
- Material de construção em geral: diariamente, entre 7h e 21h;
- Combustíveis para veículos automotores: diariamente, sem restrição de horário;
- Peças e acessórios para veículos automotores: diariamente, entre 8h e 17h;
- Agências bancárias: instituições de crédito, seguro, capitalização, comércio e administração de valores imobiliários: diariamente, sem restrição de horário;
- Casas lotéricas: diariamente, sem restrição de horário;
- Restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos congêneres no interior de hotéis, pousadas e similares, para atendimento exclusivo aos hóspedes: diariamente, sem restrição de horário;
- Celebração presencial de cultos, missas e demais atividades de caráter coletivo: diariamente, sem restrição de horário.

Veja todas as atividades essenciais e horários neste https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/pbh-autoriza-reabertura-de-comercio-essencial-aos-domingos-feiras-e-clubes.

Não essenciais

- Cabeleireiros, manicures e pedicures: segunda-feira a sábado, sem restrição de horário;
- Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza: clínicas de estética: segunda-feira a sábado, sem restrição de horário;
- Atividades autorizadas em funcionamento no interior de shopping centers: segunda-feira a sábado, entre 10h e 21h;
- Atividades de condicionamento físico: academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico, inclusive no interior de galerias de lojas, centros de comércio e shopping centers: segunda-feira a sábado, sem restrição de horário;
- Atividades presenciais em creche e escola de ensino infantil: segunda-feira a sábado, sem restrição de horário.

Veja todas as atividades não essenciais e horários neste link.

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