PBH suspende abono 'de permanência' de professores por falta de aulas no primeiro semestre
A crise provocada pelo novo coronavírus, que afastou os estudantes das salas de aula durante todo o primeiro semestre, refletiu também no bolso de parte dos professores da rede municipal de Belo Horizonte. Em portaria publicada no Diário Oficial (DOM), nesta terça-feira (28), a prefeitura comunicou que não irá pagar o abono de fixação aos docentes referente ao períódo de suspensão.
De acordo com o executivo, a gratificação é repassada pela permanência dos educadores em escolas onde, normalmente, há muita rotatividade desses profissionais, e o critério para fazer jus a este abono é a presença no semestre letivo de referência.
"Foi pago normalmente o abono relativo ao segundo semestre de 2019, mas, como não houve praticamente atividade letiva no primeiro semestre de 2020 e, quase todo o tempo os professores ficaram em casa de sobreaviso, não há pertinência em premiar assiduidade", informou a PBH em nota.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (SindRede) informou que o departamento jurídico está analisando o caso. "A prefeitura está promovendo uma série de ataques à renda dos trabalhadores (corte de dobras, ticket alimentação) e a retirada do abono nesse momento segue a mesma lógica", afirmou a diretora do SindRede, Evangely Rodrigues, lembrando que a gratificação é paga para os professores que atuam nas escolas onde o índice de criminalidade é alto. O abono, repassado ao fim de cada semestre, é uma forma de incentivar os docentes a continuarem nas instituições de áreas vulneráveis.
O sindicato irá convocar os profissionais para debater o tema e discutir quais ações serão adotadas.
A PBH não informou quantos profissionais têm direito ao benefício e serão afetados com a suspensão. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) frisou que, por enquanto, não há previsão de retorno do ensino na capital mineira. Ao contrário das redes estadual e privada, não há ensino remoto na rede municipal.