Legislação mantém a proibição para utilização de óculos, bonés, gorros e chapéus nas fotos da carteira de motorista (Reprodução/Transparência Brasil)
Quem perdeu ou teve documentos furtados ou roubados nesse Carnaval conta com a ajuda de alguns órgãos para tentar recuperar os itens. Além disso, é preciso relatar o caso, evitando que compras irregulares sejam realizadas. Conheça alguns serviços:
Achados e Perdidos dos Correios
O órgão mantém armazenados por até 60 dias os documentos perdidos. Os itens podem ser retirados após o pagamento de uma taxa de R$ 5,95. Se não forem retirados, são devolvidos aos órgãos emissores.
Para descobrir se um documento perdido está no Achados e Perdidos, a pessoa deve fazer uma consulta. Veja as opções:
Segundo os Correios, os documentos perdidos podem ser retirados pela própria pessoa ou representante legal. Saiba como:
Os documentos encontrados também podem ser entregues aos Correios. Para isso, é só comparecer à agência mais próxima ou depositar o documento em uma das caixas de coleta da cidade.
Os Correios ainda têm algumas orientações para a retirada. Veja:
SOS Cidadão da CDL/BH
Enquanto o documento não é localizado, um serviço da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) evita que os mesmos sejam utilizados indevidamente no comércio. Trata-se do SOS Cidadão, que é gratuito.
Como fazer? De acordo com a CDL, assim que souber da perda ou roubo, o cidadão deve:
“O consumidor tem até sete dias para comparecer pessoalmente à CDL/BH e apresentar a ocorrência policial que comprove o fato. O não comparecimento neste prazo implica na retirada automática do registro”, explicou o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva.
Ainda segundo Marcelo, os cidadãos que têm seus documentos perdidos ou furtados estão mais suscetíveis a golpes e até mesmo prejuízos. “Basta perder a carteira de identidade ou o CPF para aumentar a probabilidade de ser vítima de uma fraude”, comentou.
O SOS Cidadão funciona de segunda à sexta-feira em dois endereços. Na sede da CDL/BH, avenida João Pinheiro, 495, bairro Boa Viagem, o horário de atendimento é de 8h30 às 17h30. E na rua Queluzita, 34, salas 903/904, bairro União, o atendimento é de 8h30 às 14h.
Criado em 1998, o SOS Cidadão recebe, em média, 200 inclusões por mês. Em 2019 foram realizadas 2.395 inserções no serviço. Só em janeiro de 2020 foram 241 cadastros.