Piso nacional da Educação terá reajuste a partir de janeiro

Aproveitando-se de que a Lei 11.738 (de 2008) determina o reajuste anual para o piso nacional dos professores no mês de janeiro, o novo ministro da Educação, Cid Gomes, afirmou ao Estado que o primeiro ato dele à frente da pasta será o anúncio do novo salário. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que será de 13,1%, o que elevaria o piso dos atuais R$ 1.697,00 para R$ 1.917,30. Tanto a CNM quanto alguns governadores estaduais, como Tarso Genro (PT), do Rio Grande do Sul, que deixará o governo, reclamam do piso.

O porcentual do reajuste, no entanto, ainda não foi fechado. Os técnicos do Ministério da Fazenda e do MEC estão fazendo os cálculos dos valores que deverão ser anunciados por Cid Gomes. Como o reajuste é determinado por lei, não há como a nova equipe econômica tentar evitá-lo. Calcula-se que os cortes no Orçamento da União e o ajuste fiscal para o ano que vem ficarão em torno de R$ 100 bilhões.

Depois de anunciar o piso, Cid Gomes divulgará na segunda semana de sua gestão o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em seguida, fará o anúncio da abertura das matrículas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem. O calendário de eventos do novo ministro foi acertado na segunda-feira com o ministro Henrique Paim, que deixa o cargo hoje.

De saída do governo do Ceará e de mudança para Brasília, Cid Gomes destaca como principal meta como ministro da Educação o debate sobre uma revisão da grade curricular do ensino médio. "Não será um currículo para todo o Brasil, mas vai procurar respeitar as questões regionais", ressaltou. A ideia, entretanto, já vem sendo trabalhada pelo ministro Henrique Paim, um dos defensores da flexibilidade do currículo de modo que o estudante não precise repetir o ano toda vez que for reprovado por uma ou duas disciplinas. No cerne das discussões dentro do governo está a tentativa de se evitar a evasão escolar.

Alfabetização - O futuro ministro da Educação, que toma posse amanhã, também defendeu a redução do período de alfabetização. "Acredito que a alfabetização pode ser feita até os 7 anos e não 8, como é hoje." No encontro que teve com a presidente Dilma Rousseff no início do mês, quando foi convidado para o Ministério da Educação, a petista reforçou o pedido de atenção à ampliação da oferta de vagas em tempo integral em todo o País.

Na campanha eleitoral deste ano, a então candidata à reeleição pelo PT prometeu que a rede de educação em tempo integral vai atingir 20% das vagas na rede pública até 2018. Sobre outra promessa de Dilma, a criação de creches, Cid Gomes considerou que ela deverá ser cumprida até 2017. "Já foram contratadas 6.180 creches. Acho que dá para concluí-las nos dois primeiros anos", afirmou.

Sem partidarismo - Ao falar sobre a divisão dos ministérios entre os partidos, Cid Gomes considerou que não foi convidado pelo fato de ser um dos principais expoentes do Pros, mas pelo perfil de gestor. "Na medida que aceitei o convite para assumir um ministério técnico, vou me abster de fazer comentários políticos. Mas fui convidado pela presidente, que tem lá suas preferências. Não foi por causa do Pros, que é muito pequeno. Não fui escolhido por uma questão partidária", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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