Policiais penais acusados de torturarem 30 detentos em Minas têm prisão preventiva decretada
(Divulgação / GNCOC)
Dois policias penais tiveram prisão preventiva decretada por suspeita de torturarem 30 presos no Presídio de Itaobim, no Vale do Jequitinhonha.
A decisão é da Vara Única do município de Medina, também no Vale do Jequitinhonha, e foi anunciada nessa quinta-feira (29), após atender o pedido feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
As prisões, porém, ainda não ocorreram em razão da lei eleitoral que veda a detenção de eleitores nos cinco primeiros dias que antecedem a eleição e nas 48 horas posteriores.
A Justiça também aceitou a solicitação de afastamento dos dois agentes públicos e de um terceiro policial do estabelecimento prisional e adjacências, ficando eles proibidos de se aproximarem do local.
Agressões
O caso veio à tona a partir de reclamações recebidas durante inspeção mensal no presídio, que resultaram na instauração de Procedimento Investigatório Criminal. Com base em provas e auditorias realizadas, o órgão ofereceu denúncia contra três policiais penais por terem torturado, por quase duas horas, 30 presos, no dia 16 de setembro. O MP, entretanto, requereu as prisões preventivas apenas dos dois agentes que tiveram participação ativa e direta na tortura.
De acordo com o Ministério, entre as praticas de tortura foram relatadas agressões físicas e psicológicas, icluindo chineladas na face dos detentos, socos, chutes e pontapés em diversas regiões do corpo. Ainda segundo o órgão, as agressões teriam sido motivadas pelo fato de os policiais supostamente terem ouvido um grito de afronta na galeria B do presídio.
Em caso de condenação dos denunciados, eles perderão o cargo público e serão impedidos de exercer o cargo pelo dobro do prazo da pena aplicada.